O Conselho Regional de Química Terceira Região, com elevada estranheza, teve conhecimento do documento “Carta Aberta à população e aos profissionais Químicos”, publicado no endereço eletrônico do SINSAFISPRO, que, além de pontuar informações divergentes, não retrata a verdade e tenta fazer uso político de um diálogo aberto que esta gestão sempre manteve com seus funcionários. O documento ainda retrata interesses que vão além da defesa dos trabalhadores desta autarquia.
Em respeito aos funcionários deste órgão e aos profissionais da Química, e somente a eles, não poderíamos deixar de nos manifestar sobre tal documento, registrando, desde já, o pedido de que seja garantido ao CRQ-III o direito de resposta, por meio da publicação, na mesma extensão e veículo usado para divulgação da Carta Aberta.

Em primeiro lugar, cabe esclarecer, a bem da verdade, que esta gestão não encerrou negociações ou desrespeitou deliberações da categoria. Inclusive, foi esta gestão que, a partir do atraso do SINSAFISPRO no retorno da proposta de acordo coletivo, realizou reunião com a diretoria do mesmo no dia 01/10/2018, a fim de cobrar as decisões tomadas em assembleias.

Além disso, não deveriam ser foco de discussões, em carta aberta, assuntos internos que não cabem à representação sindical. Contudo, a bem da verdade, cabem alguns esclarecimentos a seguir.
Em cumprimento às orientações do TCU e do Ministério Público, que determinam a realização de concurso público para corrigir contrações realizadas de maneira irregular aos olhos da Administração Pública na gestão anterior do CRQ-III, a atual gestão deu início ao processo de realização do concurso público, como comprova a portaria nº 025/2018, publicada no Portal da Transparência do CRQ-III. Ou seja, os funcionários que estão sendo desligados não foram contratados por concurso público e os processos demissionais foram realizados por determinação legal. Os servidores concursados foram enquadrados em novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em dezembro/2018, conforme portaria nº. 021/2018, também publicada no Portal da Transparência.

É falsa a afirmação de que esta gestão do CRQ-III contrata bens e serviços sem o devido processo legal, pois a própria Carta menciona que tais fatos se deram em 2015. Em respeito à administração pública, esta gestão implementou processos de compras pelo portal Compras Governamentais, respeitando os prazos e etapas determinados pela Lei n.º 8.666/1.993. Todas as compras atuais do CRQ-III são realizadas somente após a devida instrução de Processos Administrativos.

O CRQ-III reorganizou a disposição dos cargos de livre provimento e os aprovou em seu colegiado máximo, a Plenária, além de instituir o PCCS de Cargos de Livre Provimento de forma transparente e baseado nos princípios do acesso à informação, com livre acesso no portal da transparência.
Causa estranheza a postura de confronto e ameaças, sem direito ao contraditório acerca das informações apontadas e aqui devidamente esclarecidas, uma vez que este Conselho sempre manteve diálogo e portas abertas ao SINSAFISPRO.

A atual gestão do CRQ-III trabalha com transparência, ética, cumpre os trâmites e as determinações legais e não reconhece ou compreende os motivos que levam movimentos como este, de ameaças e que visam desestabilizar a administração, a defender interesses pessoais e que não correspondem ao papel institucional de um sindicato de trabalhadores.
Presidência do Conselho Regional de Química – Terceira Região

Um decreto publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira, 8/02, autoriza o governo Jair
Bosonaro a transferir R$ 600,056 bilhões da seguridade social para cobrir os encargos financeiros, além de também autorizar que parte dos recursos sejam transferidos para estados, municípios e o Distrito Federal. O decreto que também leva a assinatura do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem como base a Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para este exercício e que foi sancionada pelo então presidente Michel Temer, no dia 14 de agosto do ano passado, com 18 vetos.

O decreto vem em meio as discussões acerca da reforma da Previdência, que sob a alegação de um suposto rombo financeiro, deverá dificultar o acesso de milhões de brasileiros a aposentadoria, além de implantar um modelo de capitalização que deverá reduzir o valor dos benefícios, já que o trabalhador só poderá contar para a aposentadoria com aquilo que conseguir juntar junto aos títulos de previdência privada. Críticos da reforma, contudo, afirmam que a Previdência é superavitária e que uma das principiais dificuldades em manter o equilíbrio está junto ao desvios dos recursos para cobrir o rombo das dívidas do governo.

Por isso, na próxima quarta-feira, 20/02, os trabalhadores e as trabalhadoras realizarão uma Assembleia Nacional para definir um plano de lutas unitário contra a proposta de reforma da Previdência. O ato acontece a partir das 10h, na Praça da Sé, no centro de São Paulo. A resistência, segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, está sendo construída a partir da base e, no dia 20 de fevereiro, os trabalhadores e trabalhadoras vão dizer quais foram as deliberações sinalizadas nas assembleias e nos locais de trabalho de todo o País.

A direção do SINSAFISPRO-RJ, sindicato que representa os trabalhadores dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional – como os servidores do Conselho Regional de Química do RJ, vem a público denunciar uma série de problemas que, sistematicamente, continuam ocorrendo na sede do CRQ-RJ.

A atual gestão do Conselho de Química do RJ, sob a presidência do Químico RAFAEL ALMADA, após receber a representação dos trabalhadores para negociação da pauta de reivindicações, já apreciada por sua assessoria jurídica e por ela dado aval sob esse aspecto, fez posteriores exigências de retirada de cláusulas, levando a categoria a “renunciar” em parte em alguns itens do ACT. Porém, desde dezembro passado, o Presidente do CRQ vem ignorando o resultado das negociações e deliberações da categoria, apesar do recuo dos trabalhadores em pontos específicos de suas reivindicações, como foi o caso da retirada da pauta da cláusula do anuênio.

Já se passaram dois meses após a última assembleia da categoria e o CRQ-RJ continua com a desculpa de que os termos do ACT 2018/2019, já examinados pelo advogado do Conselho, ainda precisariam de análise jurídica. Os funcionários do CRQ-RJ estão sendo alvos de demissões “à conta gota”, porque a atual gestão já demitiu alguns dos contratados da gestão passada, e parece que só vai assinar o ACT após demitir todos os que foram admitidos nos últimos anos, não importando as consequências disso para o funcionamento regular do CRQ.

Entendemos, até certo ponto, que há determinações do Judiciário em vários julgados relativos aos Conselhos Profissionais, notadamente quanto à forma de contratação de pessoal por concurso público e demissão de servidores sem o devido procedimento administrativo, quando a corda sempre arrebenta do lado do “mais fraco”, como os trabalhadores. Entretanto, deveria haver uma espécie de punição aos maus gestores por tais irregularidades administrativas na contratação desenfreada de pessoal sem concurso e contratação de bens e serviços sem licitações nos Conselhos. Exemplo disso foi a abertura, em janeiro de 2015, do Procedimento Preparatório nº 1.30.001.004467/2014-38, instaurado pelo Ministério Público Federal, com o objetivo de obter informações sobre contratação de vários funcionários relacionados no ofício do MP – se tiveram vínculos contratuais anteriores com a autarquia, bem como se ocupam cargo ou função comissionada no Conselho.

O que se tem observado em muitos Conselhos Profissionais é que a quantidade de pessoal em cargos em comissão tem sido algo próximo ou equivalente a 50% do quadro efetivo de pessoal de carreira, o que beira o abuso da administração em favorecer seu “staff”, inchando a máquina de assessores extraquadro em detrimento dos servidores do quadro efetivo de pessoal. Além dessas irregularidades, existem outras de ordem administrativa que afetam, sobretudo, o bem-estar dos servidores no próprio ambiente de trabalho, como relacionaremos em outro documento a ser publicado nos próximos dias, dando conta de diversos problemas relatados pelos funcionários ao Sinsafispro sobre as adversas condições de trabalho no CRQ-RJ.

Por todo o exposto, serve a presente CARTA ABERTA para fazer um alerta à população e um apelo ao Profissional Químico(a): o CRQ-RJ está em descompasso com as práticas da boa administração pública e da gestão responsável com seu quadro de pessoal, insistindo em descumprir a legislação aplicável à contratação e dispensa de pessoal da Administração Indireta, bem como vem aplicando uma política de pessoal casuística, pois não emprega meios adequados para incentivo de pessoal (Avaliação de Desempenho e Plano de Cargos e Salários), ignora a data-base dos trabalhadores (maio de 2018) e não conclui o processo de negociação com o SINSAFISPRO, para tratar das questões que afetam a categoria, submetendo os servidores do CRQ-RJ à péssimas condições de trabalho em um ambiente impregnado pelo medo da prática de assédio moral por parte das Chefias do presidente Almada.

Ø Pela celebração do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria de 2018!
Ø Pelo fim das demissões por “carta-marcada” aos empregados da gestão anterior!
Ø Por melhorias nas condições adversas de trabalho nas instalações do CRQ-RJ!
Ø Pelo fim das práticas de perseguição e assédio moral no Conselho de Química do RJ!

O SINSAFISPRO convoca todos os filiados a participar da Assembleia Geral Extraordinária da categoria. O encontro irá acontecer, no dia 21 de fevereiro, às 18h, em primeira chamada, observada a presença de 10% dos filiados ao sindicato. Destaque-se, não atingido esse quórum, haverá uma segunda chamada, às 18:15 horas, verificada a presença de 5% dos filiados, para apreciação, deliberação e aprovação da seguinte pauta:

Ordem do dia:

1 – Pauta de reivindicações laborais da categoria para a data-base 2019;

2 – Plano de ação da Campanha Salarial 2019 da categoria;

3 – Definição da cobrança de taxa assistencial em caso de êxito na celebração de Acordos Coletivos da categoria por Conselho;

PAUTÃO GERAL CAMPANHA SALARIAL 2019

Eleitos no últimos dia 31 de janeiro, os representantes sindicais do Conselho Regional de Nutrição (CRN-RJ), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ), Conselho Regional de Odontologia (CRO-RJ), Conselho Regional de Farmácia (CRF-RJ), Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) já tomaram posse. São eles, respectivamente: Paulo Henrique Rodrigues Ramos de Sousa, Taíza da Silva Gama, Liziane Mathias Silvestre de Mello, Daniel Melo Jacques e Marcia Regina Azevedo Garcia.

Os novos conselheiros foram empossados no mesmo dia da eleição pelo coordenador da apuração, Marcio Moreira Braga, e ainda pelo secretário Moisés Muniz de Araújo. Ambos são dirigentes do SINSAFISPRO e congratualaram os eleitos que têm a responsabilidade de ser o elo da base da categoria em seus conselhos com o sindicato.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar o crime socioambiental provocado pelo rompimento da barragem da Vale do Rio Doce em Brumadinho, Minas Gerais, com o objetivo de apurar responsabilidades criminal, civil e trabalhista, Segundo nota divulgada neste domingo (27). Para a instituição, a tragédia representa um dos mais graves eventos de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, constituiu grupo específico de trabalho para investigação e adoção das medidas de responsabilização cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados e ao Meio Ambiente do Trabalho. “Essa tragédia demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”, disse Fleury. “Imperioso ressaltar que a grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa”.

No rompimento da barragem de Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção. As principais medidas não foram aceitas pelas empresas Samarco/Vale, na tentativa de acordo na via administrativa. Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho e realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores e pagamento de dano moral coletivo pelos prejuízos. Isso levou o MPT a propor Ação Civil Pública perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto, em outubro de 2017, que ainda se encontra pendente de julgamento. Há audiência marcada para o dia 27 de fevereiro e pedidos de liminares, para acelerar o trâmite, não foram atendidos.

Confira a íntegra da nota:

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público externar a sua mais ampla preocupação com o rompimento da barragem de Brumadinho em Minas Gerais, que ocasionou um dos maiores acidentes de trabalho já registrados no Brasil.

O trágico acontecimento se repete há pouco mais de três anos daquele ocorrido em Mariana em 2015 e demonstra negligência com o cumprimento das normas de segurança no trabalho na atividade de mineração.

Desde o primeiro episódio, ocorrido em Mariana, em 2015, o MPT investigou e apontou as irregularidades e as deficiências nas medidas de prevenção e segurança no trabalho.

Naquele primeiro caso, as medidas preventivas que poderiam ter evitado inclusive essa nova tragédia do rompimento de barragens de rejeitos da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho, na última sexta-feira (25) não foram atendidas pela empresa na via administrativa.

Entre elas, verificar a estabilidade da mina, condições de higiene e segurança do trabalho e realização de estudos e projetos exigidos pelos órgãos fiscalizadores.

Por esse motivo, o MPT propôs ação civil pública perante a Vara do Trabalho de Ouro Preto em 26/10/2017 que ainda se encontra em andamento, com audiência designada para 27/02/2019, tendo sido indeferidos os pedidos liminares formulados e que tinham por objetivo a prevenção de outros acidentes de trabalho, provocados por negligências no cumprimento das normas de segurança do trabalho.

Diante da gravidade da situação e da repetição de fatos trágicos, foi instituída força-tarefa integrada pelas instituições com atribuição sobre o caso, com a participação do MPT. A prioridade são ações de socorro. Em seguida, haverá o diagnóstico do desastre com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista.

A Procuradora-chefe do MPT em Minas Gerais, Adriana Augusta Souza, esteve presente em Brumadinho, externando imensa preocupação com o número de trabalhadores que podem ter sido vitimados e reforçando a importância da atuação interinstitucional articulada, destacando que: “Essa força tarefa vai nos possibilitar uma efetiva troca de informações e de dados, num esforço de consenso de estratégias e repartição de responsabilidades, segundo a legitimidade de cada órgão. Para além dessa atuação interinstitucional, entrará em ação no MPT em Minas um grupo de trabalho que nos permitirá cuidar do caso com a celeridade que ele requer”.

O Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, constituiu, no âmbito do MPT, grupo específico de trabalho para investigação e adoção das medidas de correção e responsabilização cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados e ao Meio Ambiente do Trabalho. “Essa tragédia demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”.

Estima-se que este seja o mais grave evento de violação às normas de segurança do trabalho na história da mineração no Brasil. Procuradores do Trabalho já estão colhendo elementos iniciais para subsidiar o andamento das investigações e a responsabilização dos culpados.

Entre os três maiores segmentos econômicos no estado de Minas Gerais, a exploração mineral emprega grande número de trabalhadores submetidos aos mais diversos riscos à saúde e segurança presentes neste ambiente de trabalho. “Um novo acidente, em tão curto intervalo de tempo, preocupa sobremaneira os órgãos de proteção e sinaliza a importância das ações de fiscalização de rotina no meio ambiente de trabalho”, defende Adriana Augusta, que externou profunda preocupação com as vítimas e seus familiares. Registrou, também, preocupação com os operários que seguem em atividade em outras unidades.

A força-tarefa interinstitucional é também constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Nova reunião está agendada para a próxima semana.

Imperioso ressaltar que a grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa.

Além de solidarizar-se com as vítimas, o MPT reafirma que continuará trabalhando, firme no compromisso com o primado do trabalho e com a concretização da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente do trabalho hígido, parâmetros que condicionam a licitude das atividades econômicas por expressa disposição constitucional.

O SINSAFISPRO assinou Acordo Coletivo de Trabalho com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2a. Região (Crefito-2). O ACT corresponde a data-base de maio de 2018 e seus efeitos irão vigorar até abril de 2019. O destaque do acordo foi o índice de reajuste salarial de 3,5%. O documento também garante vale-refeição de 37 reais para 23 dias, dando ao funcionário a opção pelo crédito em vale-alimentação conforme ajuste, com desconto de contrapartida de 27 reais; além de Cesta Natalina de 450 para os trabalhadores no mês de dezembro.

O encontro para o ajuste do ACT aconteceu, nesta sexta à tarde (11), com a presença do Vice-Presidente do Crefito-2, Omar Luís Rocha da Silva; e de Ísis Simões Menezes, diretora da autarquia. Representando os trabalhadores, participaram da reunião Adjarba Oliveira, presidente do SINSAFISPRO; e Moisés Muniz de Araújo, diretor de Comunicação do sindicato.

O acordo será registrado conforme as regras legais e seu teor poderá ser visualizado no site do MTE, lembrando que cópia do instrumento deverá ser publicada na sede do Crefito-2.

Aconteceu, nesta última quarta-feira (9 de janeiro), a primeira reunião de diretoria do SINSAFISPRO de 2019. A atual gestão debateu questões internas e modelos operacionais que se traduzam em ações mais efetivas em prol dos direitos da categoria. “Passamos por um momento delicado no país e precisamos nos reconectar urgentemente com a base dos trabalhadores”, frisou o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, destacando que pretende aperfeiçoar a transparência da instituição e a área jurídica, de comunicação e de convênios. “Os tempos exigem desafios e temos que encará-los. Vamos seguindo nos reunindo e fazendo encontros para avaliarmos nossas metas”, resumiu Adjarba, apelando para que todo trabalhador de Conselhos e Ordens se filiem ao sindicato.

As eleições para Representante Sindical do SINSAFISPRO acontecem no próximo dia 31 de janeiro. Entretanto agora, diferente de outros anos, somente seis bravos companheiros se candidataram ao cargo em seus Conselhos.

“É preocupante, pois mais do que nunca na história precisamos da maior participação dos trabalhadores para reforçar o sindicalismo e lutar contra o ataque a direitos’’, analisou o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, saudando os colegas que se candidataram ao cargo. “O representante sindical é o elo da base da categoria com o sindicato. É ele que vive o dia a dia da autarquia e tem a capacidade de nos trazer com celeridade e precisão os problemas no ambiente de trabalho”.

O pleito vai ocorrer em cinco conselhos e só há disputa no Conselho Regional de Odontologia, onde há dois candidatos: Liziane Mathias Silvestre de Mello e Diego Bonilla Souza. No Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Taiza da Silva Gama; no Conselho Regional de Farmácia, Daniel Melo Jacques; no Conselho Federal dos Representantes Comerciais, Marcia Regina Azevedo Garcia.