O Conselho Regional de Química Terceira Região, com elevada estranheza, teve conhecimento do documento “Carta Aberta à população e aos profissionais Químicos”, publicado no endereço eletrônico do SINSAFISPRO, que, além de pontuar informações divergentes, não retrata a verdade e tenta fazer uso político de um diálogo aberto que esta gestão sempre manteve com seus funcionários. O documento ainda retrata interesses que vão além da defesa dos trabalhadores desta autarquia.
Em respeito aos funcionários deste órgão e aos profissionais da Química, e somente a eles, não poderíamos deixar de nos manifestar sobre tal documento, registrando, desde já, o pedido de que seja garantido ao CRQ-III o direito de resposta, por meio da publicação, na mesma extensão e veículo usado para divulgação da Carta Aberta.
Em primeiro lugar, cabe esclarecer, a bem da verdade, que esta gestão não encerrou negociações ou desrespeitou deliberações da categoria. Inclusive, foi esta gestão que, a partir do atraso do SINSAFISPRO no retorno da proposta de acordo coletivo, realizou reunião com a diretoria do mesmo no dia 01/10/2018, a fim de cobrar as decisões tomadas em assembleias.
Além disso, não deveriam ser foco de discussões, em carta aberta, assuntos internos que não cabem à representação sindical. Contudo, a bem da verdade, cabem alguns esclarecimentos a seguir.
Em cumprimento às orientações do TCU e do Ministério Público, que determinam a realização de concurso público para corrigir contrações realizadas de maneira irregular aos olhos da Administração Pública na gestão anterior do CRQ-III, a atual gestão deu início ao processo de realização do concurso público, como comprova a portaria nº 025/2018, publicada no Portal da Transparência do CRQ-III. Ou seja, os funcionários que estão sendo desligados não foram contratados por concurso público e os processos demissionais foram realizados por determinação legal. Os servidores concursados foram enquadrados em novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em dezembro/2018, conforme portaria nº. 021/2018, também publicada no Portal da Transparência.
É falsa a afirmação de que esta gestão do CRQ-III contrata bens e serviços sem o devido processo legal, pois a própria Carta menciona que tais fatos se deram em 2015. Em respeito à administração pública, esta gestão implementou processos de compras pelo portal Compras Governamentais, respeitando os prazos e etapas determinados pela Lei n.º 8.666/1.993. Todas as compras atuais do CRQ-III são realizadas somente após a devida instrução de Processos Administrativos.
O CRQ-III reorganizou a disposição dos cargos de livre provimento e os aprovou em seu colegiado máximo, a Plenária, além de instituir o PCCS de Cargos de Livre Provimento de forma transparente e baseado nos princípios do acesso à informação, com livre acesso no portal da transparência.
Causa estranheza a postura de confronto e ameaças, sem direito ao contraditório acerca das informações apontadas e aqui devidamente esclarecidas, uma vez que este Conselho sempre manteve diálogo e portas abertas ao SINSAFISPRO.
A atual gestão do CRQ-III trabalha com transparência, ética, cumpre os trâmites e as determinações legais e não reconhece ou compreende os motivos que levam movimentos como este, de ameaças e que visam desestabilizar a administração, a defender interesses pessoais e que não correspondem ao papel institucional de um sindicato de trabalhadores.
Presidência do Conselho Regional de Química – Terceira Região