Com poucas alterações em relação a proposta inicial colocada em debate, a pauta geral de reivindicações da categoria foi aprovada. O chamado “pautão” foi aprovado em assembleia geral extraordinária, na última quinta-feira (21/2), na sede do SINSAFISPRO. O documento agora será encaminhado aos mais de 30 Conselhos Profissionais de Fiscalização do Exercício das Profissões Regulamentadas no Estado do Rio de Janeiro.
“Nesta fase, os servidores em seus locais de trabalho trazem as características de cada autarquia”, explica Adjarba Oliveira, pontuando que 2019 não será um ano fácil de negociações. “A correlação de forças entre capital e trabalho está profundamente desequilibrada após a última reforma trabalhista. Mais do que nunca precisaremos nos mobilizar com estratégia e união para que bons acordos sejam conquistados pelos trabalhadores”.
As cláusulas que foram objeto de discussão e alterações foram: calendário de pagamentos, suprimida na pauta geral; férias, cujo percentual constitucional será ajustado dependendo das negociações em cada Conselho; vale-transporte, que foi modificado para constar que o custeio pelo trabalhador será de até 3% calculado sobre os dias efetivamente trabalhados no mês; e taxa assistencial, que foi alterada para 2% dado o direito de oposição a sindicalizados e não-sindicalizados.
A pauta geral será ajustada e submetida, em primeiro lugar, aos Conselhos Profissionais onde não há acordos coletivos; e num segundo momento, submetida a discussão e deliberação dos servidores nos Conselhos onde há celebração de acordos coletivos com alterações pontuais.
