Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e das Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro
2023
Vem, vem pra luta colegas do CREA-RJ. A Intersindical (SINSAFISPRO, ASCREA, SENGE) conta com a sua presença e força nesta segunda-feira (2 de maio). Na ocasião, acontecerá, às 12:30 horas, novo ato-protesto, seguido de assembleia em frente ao edifício-sede do Conselho, à Rua Buenos Aires, 40
O objetivo é dar continuidade a luta pelo início do diálogo e abertura das negociações e celebração do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) com o Crea-RJ.
Repetimos: a participação de cada servidor e servidora é importante nesse processo de luta, pois os reajustes salariais e a conquista de de direitos são do interesse de todos
O SINSAFISPRO não irá funcionar nesta sexta-feira (22 de abril), pós-feriado de Tiradentes (21). A medida deve-se ao menor movimento e para economizar em custos, como iluminação e transporte de funcionário e dirigentes. A instituição retoma o expediente normal, a partir das 09h de segunda-feira, desejando a todos uma boa e merecida pausa.
Há algum tempo (desde 2014, mais ou menos) as redes sociais, o rádio e a televisão estão veiculando notícias sobre revisão do FGTS e nesse cenário de notícias aleatórias e outras até equivocadas, algumas pessoas questionam do que se trata o assunto e se elas poderão ganhar mais dinheiro com tal procedimento. Para tirar algumas dúvidas, vamos esclarecer do que se trata respondendo a dez perguntas a seguir:
1. O que é a ação de revisão do FGTS?
Trata-se de um procedimento judicial (processo) pelo qual o cidadão buscará o “recálculo” do saldo do seu FGTS com um índice de atualização monetária mais favorável (INPC ou IPCA). Desde o ano de 1999 o critério de atualização (TR) não reflete mais a realidade da inflação do país. Por isso, a justiça entende que o saldo do FGTS precisa ter a sua correção monetária recalculada.
2. Quem tem direito?
Qualquer pessoa que trabalha ou tenha trabalhado com carteira assinada, entre os anos de 1999 até hoje.
3. Como faço para receber?
É preciso constituir um advogado (no caso, o sindicato da categoria irá ajuizar a ação pelos seus associados, gratuitamente) e propor uma ação na Justiça Federal. Se o interessado não tiver meios ou condições de contratar um profissional, poderá procurar a Defensoria Pública da União.
4. Para receber, eu terei que processar a empresa em que trabalho (ou trabalhei)?
Não. O interessado irá propor a ação contra a Caixa Econômica Federal e não contra o empregador, salvo se o beneficiário for empregado da Caixa.
5. Eu já saquei meu FGTS. Tenho direito mesmo assim?
Tem direito mesmo assim. Nesse caso, alguns julgados estão determinando que a diferença da correção monetária (o dinheiro que o interessado irá receber) deverá ser pago imediatamente em favor do beneficiário, que receberá através de alvará.
6. Eu utilizei meu FGTS para aquisição da casa própria. Tenho direito mesmo assim?
Sim. Mesmo nessa hipótese o interessado tem direito a ter o saldo da época recalculado.
7. Eu não saquei o meu FGTS e nem utilizei na aquisição da casa própria. Quando irei receber o dinheiro?
De acordo com as recentes decisões da justiça, nesse caso, o valor da diferença da correção monetária deverá ser depositado na conta vinculada do FGTS. Ou seja, o beneficiário apenas receberá quando ocorrer uma das hipóteses autorizadoras do saque do FGTS, tais como demissão sem justa causa, grave doença, morte do trabalhador, aposentadoria, etc.
8. Quais são os documentos necessários?
O interessado (associado do sindicato) terá que entregar cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência (conta de água, energia, telefone etc.) e do extrato do FGTS.
9. Onde eu retiro o extrato do FGTS?
O extrato do FGTS pode ser solicitado nas agências da Caixa Econômica Federal ou pela internet, através do site da instituição, no seguinte endereço:
https://sisgr.caixa.gov.br/portal/internet.do?segmento=CIDADAO∏uto=FGTS
10. Poderei ficar rico (a) se a ação for julgada procedente?
Bem, considerando que o FGTS representa o percentual de 8% do salário do empregado depositado mês a mês numa conta semelhante a uma poupança, se você sempre teve um bom salário desde 1999 até o ano de 2013, talvez receba uma boa grana, mas não dá pra ficar rico. Lembre-se que o que se busca é a diferença da atualização monetária dos valores que o beneficiário tinha ou tem depositado na conta vinculada do FGTS.
Nota: O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves havia suspendido o trâmite de todas as ações em fevereiro de 2014, que pediam a correção do saldo da conta vinculada do FGTS por outros índices diferentes da Taxa Referencial (TR). A decisão alcançou todas as ações coletivas e individuais em todas as instâncias da Justiça Federal e das Justiças dos Estados, inclusive Juizados Especiais e Turmas Recursais. A decisão atendeu a pedido da Caixa Econômica Federal, que estima já existirem mais de 50 mil ações na Justiça pleiteando a correção do saldo do FGTS. Desse total, quase 23 mil ações tiveram sentença desfavorável e apenas 57 delas foram ganhas pelos trabalhadores.
Reajuste, perda real, tickets e todas as cláusulas econômicas que envolvem o Acordo Coletivo de Trabalho dominaram os debates, nesta sexta-feira (8), na assembleia dos servidores da Ordem dos Advogados (OAB-RJ). O encontro decidiu que irá entregar na próxima semana as propostas com as principais reivindicações.
“A entrega do ACT representa o marco inicial de nossas negociações em 2016”, aponta o presidente do SINSAFISPRO, José Walter.
Durante a assembleia, frisou-se a necessidade dos servidores da OAB-RJ atualizarem seu emails para receber os informes do sindicato. Os trabalhadores devem enviar mensagem para comunicacao@sinsafispro.org.br com os endereços eletrônicos que utilizam.
A campanha salarial do Conselho Regional de Química já está na rua. Os dirigentes do SINSAFISPRO protocolaram, nesta quarta-feira (7), a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho. Ela reúne as ideias e as reivindicações consensuadas após encontro com os trabalhadores do CRQ. O SINSAFISPRO aguarda agora o início das negociações, mas pede que todos estejam atentos e mobilizados no CRQ.
Mobilização. Esta é palavra-chave para resumir a assembleia dos servidores dos CREA-RJ, nesta última terça (6/4). A partir da próxima semana, a campanha salarial vai se intensificar. Durante o encontro, os representantes da Intersindical (SINSAFISPRO, SENGE, ASCRE) lembraram que a pauta do Acordo Coletivo de Trabalho já foi encaminhada, por duas vezes, para a gestão, mas nenhuma contraproposta foi apresentada. As perdas acumuladas dos trabalhadores já alcançam mais de 14%.
“Estamos abertos ao diálogos, mas até agora nada, nenhuma resposta ou satisfação por parte dos gestores, inclusive sobre compromissos já assumidos por eles”, avaliou José Walter, presidente do SINSAFISPRO.
Com salários defasados, apenas um aumento significativo poderia equilibrar esta situação, que tende a se gravar com a inflação e nenhuma reposição salarial oferecida até o nenhum momento.
A incerteza da administração obriga os servidores a se preparar para todos os cenários possíveis. “Se não houver acordo, precisaremos lutar. Este é um momento em que precisaremos estar unidos”, avaliou Adjarba Oliveira, diretor do SINSAFISPRO.
O Conselho Regional de Biologia (CRBio2 RJ-ES) voltou a encontrar mais um falso biólogo em atividade em 2016. O primeiro caso aconteceu em um município da Região dos Lagos Fluminense. Desta vez, o flagrante de exercício ilegal da profissão aconteceu no interior do Espirito Santo e novamente descoberto pelos agentes fiscais Marcelo Figueiredo (diretor do SINSAFISPRO) e Gustavo Pessoa.
A denuncia ocorreu em 2015. Após minuciosa apuração e diante da morosidade e da falta de respostas da instituição, onde atuava o falso biólogo, a Comissão de Fiscalização do Exercício Pprofissional (COFEP) designou os fiscais para apurar “in loco” os fatos. No local da irregularidade, os agentes foram recebidos pela procuradora da instituição, que foi informada das provas cabais da falsificação de carimbo e do número de registro junto ao CRBio2.
Diante do fatos, a procuradora reconheceu que o profissional estava trabalhando em situação irregular, além da falha na contratação. O “biólogo” foi chamado à reunião, sendo informado da gravíssima situação dos fatos e das penalidades possíveis. O mesmo admitiu o erro e todos os interessados, procurador e profissional, receberam prazo para a devidas regularização..
Por questões éticas e respeitando o acordo feito, sob a condição de tudo ser regularizado junto ao Conselho, os nomes dos envolvidos permaneceram no anonimato. O CRBio 02 segue atento às denuncias, servindo à sociedade e aos profissionais da Biologia que podem, de fato e direito, exercer a profissão.
Fonte: CRBio2
A Vice-Presidência do Sinsafispro, na condição de diretoria responsável pelo acompanhamento das ações judiciais do sindicato e das relações com a assessoria jurídica, informa a posição dos processos abaixo, no âmbito do Crea-RJ, que é lider no ranking dos órgãos reclamados na Justiça por desrespeito aos direitos dos trabalhadores.
1 – Proc. nº 0010200-92.2015.5.01.0000, Ação anulatória de cláusulas convencionais (ACT) em que é autor o Crea-RJ visando cancelar várias cláusulas econômicas do último Acordo Coletivo de Trabalho firmado na gestão do presidente Agostinho Guerreiro;
O processo teve os 4 embargos de declaração negados por unanimidade pela Sedic (Seção Especializada em Dissídios Coletivos), com acórdão de embargos proferido pela Desembargadora relatora, Drª Maria Helena Mota. Em 21 de março, foram feitas petições em Recurso Ordinário pela Ascrea e Sinsafispro na ação. No acórdão mencionado (ED), a desembargadora praticamente recomenda que a via adequada de revisão da decisão da Sedic não seria através de Embargos de Declaração (ED), mas sim por Recurso Ordinário (RO). Cabe, obviamente, recurso do Crea e até uma decisão final, o órgão continuará protelando o pagamento dos benefícios previstos no ACT, o que será objeto de ação à parte. O Confea recentemente perdeu uma ação relativa a cláusula de ACT justamente com base na Súmula 277, o que demonstra que vamos ganhar essa ação mais cedo ou mais tarde. É só mais um passivo que será levado adiante pela gestão, como um presente de grego a exemplo do Plano Bresser, quando várias gestões – inclusive a atual – se recusaram a negociar e presentearam o Crea com um passivo de mais de 40 milhões de reais.
2 – Proc. nº 0010856-17.2015.5.01.0043, Ação de cumprimento de cláusulas convencionais (ACT) em que somos autores, visando o efeito contrário, ou seja, do Crea cumprir e continuar pagando as cláusulas atacadas do último Acordo Coletivo de Trabalho;
O processo foi sobrestado (suspenso) e ficará aguardando sentença de mérito transitada em julgado no processo anterior, relativo a Ação Anulatória de Convenção Coletiva, movida pelo Crea-RJ.
3 – Proc. nº 0001543-19.2012.5.01.0049, Ação de cumprimento de instrumento de PCCS, em que somos autores, visando obrigar o Crea a fazer o enquadramento ocupacional, ajustando os salários dos servidores em razão do tempo na organização e de avaliações períódicas de desempenho, nunca feitas desde a implantação do novo PCCS (2009);
O processo está em fase de recurso, via Agravo de Instrumento, com juntada de petição em contra-razões pelo réu (Crea-RJ), que depositou custas judiciais no valor de R$ 3,5 mil reais para mais uma vez postergar a ação, na qual pedimos o efetivo Enquadramento Funcional no Plano de Cargos, Carreiras e Salários instituído em 2009. O Crea já perdeu em primeira instância e certamente continuará perdendo nas próximas fases do processo, acarretando um passivo trabalhista desnecessário.
4 – Proc. nº 0011493-59.2014.5.01.0024, Ação de cumprimento em cláusula de ACT (Plano de Saúde), em que somos autores.
A Justiça do Trabalho notificou o Sinsafispro para que regularize a sua representação processual no prazo de 10 dias da data da notificação, que expirou em 11/02/2016. A advogada do sindicato informa que peticionou no processo, evitando que a ação seja extinta por decurso de prazo. O processo diz respeito aos aumentos abusivos da Unimed e a substituição da operadora pela Golden Cross, sem qualquer participação dos servidores na sua escolha.
Rio de Janeiro, 29 de março de 2016.
Diretoria do SINSAFISPRO
A nova diretoria da FENASERA para o (triênio 2016-2019) tem com como presidente José Walter Alves Júnior (SINSAFISPRO-RJ). A decisão aconteceu, por aclamação da assembleia, na última sexta-feira, durante o IX CONASERA, com a presença de 133 delegados de 22 estados do país. Outros membros do Rio de Janeiro também vão integrar a gestão do sindicato nacional da categoria, entre eles Moisés Muniz de Araújo (2a Secretaria de Imprensa e Comunicação),Marcelo Baptista de Figueiredo (Secretário Estadual) e Sergio Antonio de Araújo (Conselho Fiscal).
“A nossa chapa expressa a união política dos sindicatos de todo o Brasil”, definiu José Walter, destacando o momento político como delicado e que o grande desafio da categoria é implantar o Regime Jurídico Único (RJU) como uma conquista definitiva dos trabalhadores. “Vamos trabalhar junto ao TCU, ao parlamento e as demais instâncias de poder para arrancarmos esta vitória de uma vez por todas. As instituições democráticas estão em xeque e precisamos defendê-las. Todos precisam ser investigados e temos que superar a crise ético-moral na política em outros setores da sociedade”.
O encontro também aprovou as contas da gestão passada e o plano de lutas da categoria, que apontam a criação de um observatório nacional dos conselhos entre outras ações. Confira abaixo os nomes da nova chapa da Fenasera
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: JOSÉ WALTER ALVES JUNIOR
1ª Secretaria Geral: JOSÉ ROBERTO LINS CAVALCANTI
1ª Secretaria de Finanças: ANTÔNIO MARSENGO
1ª Secretaria de Assuntos Jurídicos: IZAURA DIAS MOREIRA
1ª Secretaria de Formação Sindical: CARLOS TADEU VILANOVA
1ª Secretaria de Política e Organização Sindical: DOUGLAS DE ALMEIDA CUNHA
1ª Secretaria de Imprensa e Comunicação: ROSANGELA TAVARES DA SILVA
1ª Secretaria Regional Norte: PAULO SÉRGIO FERNANDES DA SILVA
1ª Secretaria Regional Nordeste: PAULO RUBENS DE CASTRO BRITO
1ª Secretaria Regional Sul/Sudeste: IVANA LOZER MACHADO
1ª Secretaria Regional Centro-Oeste: SANDRO DA SILVA MARQUES
2ª Secretaria Geral: JULIANO FRANCINO DA SILVA
2ª Secretaria de Finanças: JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA FILHO
2ª Secretaria de Assuntos Jurídicos: JEFFERSON DA SILVA SANTOS
2ª Secretaria de Formação Sindical: MÁRCIA ABRÃO LACERDA
2ª Secretaria de Política e Organização Sindical: FERNANDO JOSÉ DA SILVA
2ª Secretaria de Imprensa e Comunicação: MOISÉS MUNIZ DE ARAUJO
2ª Secretaria Regional Norte: IRIS DA SILVA BORGES
2ª Secretaria Regional Nordeste: JOSIMAR ALVES DE LIMA
2ª Secretaria Regional Sul/Sudeste LILIANE LEILE PEREIRA DE SOUZA
2ª Secretaria Regional Centro-Oeste: REYNALDO DE MAGALHÃES PASSOS
SUPLENTES DE DIRETORIA
1o Suplente – DANIEL BILOBRAN JUNIOR
2o Suplente- LUCIANO ALVES DE SOUZA
3o Suplente – ALOISIO GOMES E SILVA JUNIOR
4o Suplente – WILLIAM FERREIRA DE SOUZA
CONSELHO FISCAL (TITULARES):
FREDERICO JORGE DE CASTRO BRITO
SERGIO ANTONIO DE ARAUJO
CLAUDIO DA CUNHA RABELO
CONSELHO FISCAL ( SUPLENTES ):
ANDRÉ RAMOS DE OLIVEIRA
MARIA DE JESUS FREITAS LEAL
ANTONIO GERALDO SOARES GARRIDO
SECRETÁRIOS ESTADUAIS:
PARANÁ – JOSÉ CARLOS CAPELARI / ELIO EVANGELISTA
CEARÁ – CAMILA SOUZA DA SILVA/ DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIN
RIO DE JANEIRO – MARCELO BAPTISTA DE FIGUEIREDO
PIAUÍ – LUCIANO BORGES DE ALMEIDA
BAHIA – JAGUADACI SANTOS ADAUTO
ESPÍRITO SANTO – ERIKA DE OLIVEIRA CORREA VIANA
GOIÁS – ALEXANDRE FEITOSA MEIRELES
DISTRITO FEDERAL – PATRICK FABIANO MARCELINO DOS SANTOS
PARÁ – DAVI GUILHERME TORRES PINTO
MATO GROSSO – MARCELO BEVILAQUA SANTANA DA SILVA
ALAGOAS – GENIVALDO DE FARIAS MATOS
SÃO PAULO – ROBSON REHEM MATOS
RONDÔNIA – CÉLIA RAMOS FIRMIANO
RIO GRANDE DO SUL – ALEXANDRE AUGUSTO DE TONI SARTORI
PERNAMBUCO – VANDA BARBOSA DE CARVALHO
“Quanto maior a nossa representação, maiores serão os percalços”, refletiu a a presidente da Fenasera, Inês Granada, na abertura do IX Congresso Nacional da categoria (CONASERA), nesta terça-feira (15) diante de 133 delegados de 22 estados brasileiros.”Este crescimento e esta participação apontam que estamos no caminho certo, mas precisaremos estar mais organizados e preparados para os desafios que temos pela frente”.
O presidente do Sinsafispro, José Walter, saudou os congressistas do evento, que vai até a próxima sexta na Lapa, Centro do Rio. “Estamos muito felizes com a presença de vocês, que vieram de diferentes e longínquas partes deste imenso Brasil. Aproveitem ao máximo o encontro e a nossa cidade. Sejam bem-vindos”, ressaltando ainda o delicado momento político do país. “Não podemos ficar reféns de manchetes. Já anteviam que as massas seriam dominadas pelos meios de comunicação, mas precisamos reagir a este processo, defendendo o estado democrático de direito e combatendo a crise moral de nossa sociedade”.
Presente ao encontro, o presidente da CUT-RJ, Marcelo Rodrigues, classificou os recentes protestos como manifestações de “ódio” e o papel “canalha” da Rede GLOBO. “Nós temos alegria em lutar e um sorriso no rosto. É assim que vamos respondê-los”, pontuou o dirigente, considerando absurda a condução coercitiva do ex-presidente Lula. “Ele disse, bastava mandar um ofício que eu falava. Mas precisavam de um espetáculo. Queremos jogo limpo, investigação isenta e igual para todo mundo. A liberdade de todo sindicalista está ameaçada, olha o arrombamento no Sindicato dos Metalúrgicos”.
Conjunturas
Após a abertura, coube ao secretário de Relações Internacionais da CUT, Ariovaldo Camargo, realizar a primeira palestra do IX CONASERA, analisando a atual conjuntura do país e do mundo. “No passado, vencemos a proposta da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), agora querem nos empurrar diversos acordos bilaterais, que são prejudiciais à economia brasileira. O caminho é o fortalecimento do Mercosul e do mercado interno”, apontou o especialista, analisando como o Congresso Nacional como um dos mais conservadores da história. “O que prevalece é bancada B, ou seja, do boi, da bala e da bíblia”.
Quanto às últimas manifestações, disse que este movimento é complexo, atraindo não só a direita, fascistas mas gente honesta e descontente com os rumos do país. “O governo deve ouvir este alerta, porém, deve-se lembrar que a presidenta Dilma foi eleita com mais de 54 milhões de votos”.