O governo federal encaminhou na tarde segunda-feira (28) um ofício a institutos federais de educação informando mais um bloqueio do orçamento destinado a eles para cumprimento da regra do chamado Teto de Gastos. Segundo entidades ligadas à educação, o bloqueio total deve chegar a R$ 1,68 bilhão, sendo que R$ 244 milhões serão cortados de universidades.

A conta foi divulgada por Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Fonseca também é membro do governo de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada à covid-19 mantém uma tendência de alta em todas as regiões do país, segundo o Boletim InfoGripe, divulgado hoje (29) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O estudo informa que o crescimento das hospitalizações está presente em 20 das 27 unidades da federação e se concentra especialmente na população adulta e nas faixas etárias acima de 60 anos.

Os dados epidemiológicos analisados pelos pesquisadores compreendem de 20 a 26 de novembro e apontam que a covid-19 causou 71,3% dos casos virais de internação por síndromes respiratórias graves.

A análise das últimas seis semanas mostra que os estados que não apresentam alta nas internações estão em situação de estabilidade. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Nas demais unidades da federação, a tendência é de alta.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que a população se proteja da exposição ao vírus SARS-CoV-2 com a utilização de máscaras adequadas em locais como transporte público, locais fechados ou mal ventilados, aglomerações, e nas unidades de saúde. Ele orienta a preferir máscaras do tipo N95 ou PFF2, que são mais eficazes no bloqueio do vírus.

“É extremamente importante ter esse cuidado para termos um final de ano com menor impacto possível, dado esse cenário epidemiológico que está muito claro em todo país”, explica o pesquisador da Fiocruz.

Enquanto a covid-19 avança entre a população adulta, o boletim indica uma retomada do crescimento dos casos associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em crianças pequenas nos três estados da Região Sul. O VSR também mantém presença expressiva nas crianças de 0 a 4 anos do estado de São Paulo.

fonte Agência Brasil

Brasília – Entrevista coletiva com o overnador do Maranhão, Flávio Dino (Valter Campanato/Agência Brasil

A equipe de transição do governo eleito deve propor a revogação dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra de armas de fogo e munições no país, afirmou, hoje (17) Flávio Dino, ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo PSB-MA, que integra o grupo de trabalho da Justiça e Segurança Pública do governo de transição.

“No que se refere a armas, não há dúvida que temos hoje um desacordo entre a lei de 2003, o Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/2003], e decretos e portarias. Então, seguramente, um dos primeiros produtos do grupo de trabalho será essa sugestão ao presidente [Lula], de revogação de atos que recomponham, para o futuro, o sistema de controle, e nós ponhamos fim ao liberou geral”, disse Dino.

Segundo ele, as sugestões de revogação de atos serão apresentadas até o dia 30 de novembro ao coordenador dos grupos técnicos, Aloizio Mercadante.diz Dino.

Durante a reunião, na manhã desta quinta-feira, foi definida a dinâmica dos trabalhos do grupo. De acordo com Dino, haverá relatorias temáticas de acordo com as prioridades estabelecidas pelo programa de governo do presidente eleito, como o desarmamento, a Amazônia, a estruturação do sistema único de segurança pública, os crimes digitais e os crimes contra o estado democrático de direito.

“Para cada um desses temas haverá relatoria e emergirão audiências com segmentos, corporações, especialistas, e relatórios setoriais que vão compor o relatório geral. Esse relatório setorial vai conter propostas de revogação e de edição de novos atos normativos”, explicou. O relatório geral da transição será apresentado até 10 de dezembro.

“O tema da Amazônia também será foco importante tendo em vista os compromissos que o presidente assumiu na COP27, a eliminação do desmatamento até 2030, o que pressupõe a plena recuperação do controle territorial na Amazônia brasileira”, disse Dino.

Nesta tarde, integrantes do grupo tem encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O objetivo, segundo Dino, é estabelecer um diálogo transparente na transição e um compromisso com a continuidade administrativa, a partir de informações que devem ser prestadas pela equipe do atual governo.

“Claro, é um governo [eleito] com propostas de mudanças, de outro campo político, mas no terreno administrativo, aquilo que for possível dar continuidade, é claro que nós faremos. Não há nenhuma visão, em relação à área de Justiça e Segurança Pública, de que tudo vai parar e começar do zero”, disse Flávio Dino, ao deixar o Centro Cultural de Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda.

A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que a gratuidade provoca desequilíbrio econômico dos contratos de autorização para operação das linhas e não prevê ressarcimento ao prestador privado de serviço público pelos encargos impostos pela lei.

De acordo com o artigo 32 da lei, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais duas vagas com desconto de 50% para o mesmo público.

Por maioria de nove votos, o plenário seguiu voto proferido na sessão de ontem (16) pelo relator, ministro Luiz Fux, para quem o artigo é constitucional por tratar-se de direito fundamental implícito.

Seguiram o relator os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, e a presidente, Rosa Weber.

Gilmar Mendes e Dias Toffoli não participaram do julgamento.

As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os jogos da primeira fase estão marcados para os dias 24 de novembro, às 16h contra a Sérvia; 28 de novembro, às 13h contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, contra Camarões, às 16h.

No caso de jogos às 13h, o funcionamento das agências será das 8h30 às 11h30 (horário de Brasília); e nos dias de jogos às 16h, o horário de funcionamento será das 9h às 14h (também no horário de Brasília).

Caso o Brasil avance para as etapas seguintes e tenha algum jogo marcado para as 12h, o horário de atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30.

Segundo a Febraban, a decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores.

Canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, e salas de autoatendimento funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos pela própria agência.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, disse, em nota, o diretor de Serviços da federação, Walter Faria.

O Brasil divide com a Turquia o posto de países com as mais altas taxas de juros, inflação e desemprego, segundo levantamento divulgado neste domingo (8) pelo portal G1. Dados da agência de classificação de risco Austin Rating apontam que somente os dois países apresentam os três indicadores acima dos 10%.

Na comparação com outras nações, a pesquisa mostra que Espanha e África do Sul, por exemplo, registram índice de desemprego acima do verificado no Brasil, mas têm juros e inflação mais baixos. Ao mesmo tempo, Rússia e Argentina vivem os cenários de juros básicos e inflação mais elevados do globo, mas com desemprego abaixo dos 10%.

Assim, apenas Brasil e Turquia apresentam números desfavoráveis nos três indicadores, fundamentais para balizar análises econômicas. Os dados consideram a realidade de março e abril de 2022, porém avaliando também meses anteriores.

Uma análise em retrospectiva mostra que o Brasil não registrava patamares tão elevados desses índices desde 2016, quando uma recessão trouxe diversos desafios econômicos para o país.

A agência Austin Rating aponta que essa combinação de altas taxas ocorreu ao longo de um período de quatro meses, na época. A análise considera os dados compilados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde 2012.

Fonte Brasil de Fato

A luta dos trabalhadores não foi fácil em qualquer tempo. Mesmo assim não foram poucos os direitos e garantias conquistadas. Em pleno século XXI, há quem diga que os sindicatos não são necessários. Alguns tolos caem no conto da carochinha de que todos podem se tornar empreendedores de si próprios ou virar úteis colaboradores, sem receber férias, 13o ou qualquer proteção social. No Brasil, a reforma trabalhista de Temer e a carteira verde-amarela do governo bolsominion são golpes práticos contra a massa que vende seu suor, seu tempo e esforço intelectual em troca de salários. Além da pandemia, gerida de forma irresponsável pelo presidente da República, vimos uma série de medidas estapafúrdias que trouxeram a alta da inflação e a contínua perda do poder aquisitivo. Este Primeiro de Maio é para ser refletido, comemorado e também servir de impulso para as lutas coletivas que estão por vir no país e no mundo. O SINSAFISPRO deseja saúde, afeto e muita luz aos filiados e aos trabalhadores deste planeta que nunca desistem do sonho e da vida.

Faltando pouco para a Páscoa, os brasileiros terão que adequar o cardápio da celebração às mudanças nos preços dos alimentos. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — que mede a inflação oficial do país – foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e teve uma aceleração de 1,62% em março, a maior variação para o mês desde 1994. O acumulado de 12 meses fechou em 11,62%.

A CNN fez um levantamento com base na inflação acumulada dos últimos doze meses e constatou que os alimentos que mais subiram foram a cenoura, no primeiro lugar da tabela com uma alta de 166,17% e, em seguida, vem o tomate, com 94,55%. Em terceiro, o pimentão (80,44%). Outros itens que também ganham destaque são: a batata-inglesa (27,15%), a couve (24,96%) e a cebola (13,84%). Todos esses itens compõem o almoço de Páscoa dos brasileiros.

Fonte: CNN

A cidade do Rio de Janeiro registrou, em março, o maior aumento (7,65%) no preço da cesta básica do país, seguida por Curitiba (7,46%), São Paulo (6,36%) e Campo Grande (5,51%). São Paulo foi a capital onde a cesta teve o maior custo (R$ 761,19) no mês passado – Rio de Janeiro (R$ 750,71), Florianópolis (R$ 745,47) e Porto Alegre (R$ 734,28) também apresentaram as principais altas. Os dados são da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Nas cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das demais capitais, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 524,99), Salvador (R$ 560,39) e Recife (R$ 561,57).

Fonte: O DIA

O ano de 2022 começou com uma importante mudança na classificação da Síndrome de Burnout de doença ocupacional para doença do trabalho. A decisão foi tomada pela Organização Mundial de Saúde e traz impactos jurídicos e salvaguarda quem sofre com um mal que atinge a milhões de trabalhadores no planeta. Agora, fica garantido o auxílio-doença por acidente do trabalho durante o período de incapacidade temporária; estabilidades, como a garantia de emprego de doze meses prevista no artigo 118 da lei 8.213/91 e direito a indenizações.

A primeira grande causa do Burnout é o excesso de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que jornadas exaustivas de trabalho contribuem para a morte de 3 milhões de pessoas por ano.

Burnout é uma gíria dos EUA que significa literalmente “queimado”, mas o termo também pode ser traduzido por esgotado, que é um dos principais sintomas provocados dentro do ambiente laboral em que há metas infactíveis, cobranças exageradas, falta de recompensas e assédio.

O Burnout pode se revelar em insônia, cansaço mental e físico; dificuldade de concentração; perda de apetite; irritabilidade e agressividade; lapsos de memória; baixa auto-estima; desânimo e apatia; dores de cabeça e no corpo; sentimentos de derrota, de fracasso e de insegurança.
O tratamento pode requerer terapia, atividade física, remédios e até mudança de trabalho.

Informações da pasta de Cultura, Saúde e Educação do SINSAFISPRO