Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e das Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro
2023
A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, do Rio de Janeiro, acatou ação de urgência requerida por sindicato e declarou a inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista que tratam da contribuição sindical.
A magistrada fundamenta a decisão reproduzindo argumentos da juíza Patricia Pereira de Santanna, que afirma ser “inegável” a natureza jurídica de tributo da contribuição sindical e que assim “qualquer alteração que fosse feita no instituto da contribuição sindical deveria ter sido feita por Lei Complementar e não pela Lei nº 13.467/2017, que é Lei Ordinária”.
A magistrada determinou, então, que se proceda o desconto de um dia de trabalho, independentemente de autorização prévia e expressa, e que seja feito o recolhimento em Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical.
Carlos Henrique de Carvalho, advogado do sindicato que moveu a ação civil pública, afirma que a decisão é a primeira no Estado do Rio de Janeiro que questiona artigos da reforma trabalhista, que determinam a extinção do imposto sindical.
“É uma vitória. A juíza considerou a Lei nº 13.467/2017, que promoveu a alteração da contribuição sindical, inconstitucional e ilegal”, afirmou.
Fonte: Portal Vermelho
O interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, disse nesta terça (27) que não está nos planos de seu gabinete a realização de ocupações permanentes em favelas da região metropolitana. Segundo o general, as operações serão pontuais e com tempo determinado para terminar.
“Não existe planejamento de ocupação permanente de comunidades. As operações vão continuar pontuais e por tempo determinado”, disse o general.
Segundo Braga Netto, as Forças Armadas continuarão a participar de operações integradas fazendo o cerco no entorno de comunidades e as polícias estaduais se mantêm responsáveis pelas ações no interior dessas áreas.
“Não há mudança no momento. As Forças Armadas já participam desse tipo de operação. Apoiamos quando a polícia entra para fazer uma prisão. Damos o suporte para que a polícia possa entrar com tranquilidade na comunidade”, disse ele, que complementou: ”
Participe de nossa pesquisa em nosso site. Você é a favor da Intervenção no Rio?
Fonte Agência Brasil
A última gestão do CREA-RJ atacou os direitos dos servidores do CREA-RJ. Ela não concedeu reajustes salariais e o poder de compra dos trabalhadores defasou frente à inflação, que se acumula desde 2015. Não contente, ainda ingressou com uma ação judicial contra cláusulas do último Acordo Coletivo (ACT) celebrado na autarquia, conseguindo ceifar o direito adquirido do triênio.
Agora, novos ventos sopram na instituição, com a eleição do engenheiro Luiz Cosenza à presidência do CREA-RJ. Acreditamos, daqui pra frente, na reconstrução do diálogo e do respeito mútuo dentro do Conselho. Essa esperança redobra nossa força de trabalho junto ao mandato que se inicia. É um sentimento que pulsa, apesar de todas as injustiças e intolerâncias da gestão passada.
É compreensível que a mudança no comando da autarquia necessite de um tempo mínimo para implementar o seu projeto de um verdadeiro e “novo CREA”. Sendo assim, o momento é propício para contribuirmos com proposições à atual gestão. Nossas ideias têm o claro objetivo de somar e agregar valores a missão do Conselho, que é servir aos profissionais e à sociedade com transparência, agilidade e competência.
Independente deste contexto, vale registrar, que apesar do necessário tempo para a reorganização da instituição, já realizamos duas reuniões com o presidente Cosenza. Nesses encontros, dois importantes temas estiveram em pauta: o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
Tanto o ACT quanto o PCCS foram desprezados pela última gestão. Esses últimos três anos foram difíceis para todos os servidores. Naquele período, de forma arbitrária, o ex-presidente Reynaldo Barros, retirou direitos e benefícios duramente conquistados ao longo do tempo. Entendemos que é preciso aguardar os primeiros passos do atual mandato e a primeira fase de nossa luta passa pela recuperação do que se perdeu.
A próxima etapa é vital para o CREA-RJ e reveste-se de enorme responsabilidade. Temos o dever de reunir sugestões do conjunto de servidores através da Intersindical (Ascrea, Senge, Sinsafispro), para apresentá-las formalmente à nova direção do Conselho. A Intersindical – representação da categoria na negociações – foi impossibilitada pela insensibilidade do gestor anterior de realizar qualquer diálogo.
Logo, teremos a convocação de reuniões e assembleias para acertarmos as diretrizes de nosso processo de luta. Com condições favoráveis e respeito entre todas as partes, certamente iremos avançar na reconquista de direitos e de melhores condições de trabalho. A hora, portanto, é de união e participação.
Atenciosamente,
INTERSINDICAL (ASCREA, SENGE, SINSAFISPRO)
Servidores,
usar os instrumentos democráticos e a tecnologia existentes é nossa legítima obrigação. O SINSAFISPRO pede a todos que enviem EMAILS a presidente do STF para incluir em julgamento nossa ação. Fiquem à vontade para usar as próprias palavras, mas elaboramos um texto curto e conciso como base para nossa campanha “Cartas à ministra Carmen Lúcia”. As mensagens devem ser encaminhadas para presidencia@stf.jus.br
Pelo julgamento da ADI 2135
Excelentíssima Senhora Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, rogamos a vossa sabedoria e senso de justiça para que inclua o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2135) como ponto de pauta desta corte. Em 2017, por três vezes, a ADI foi agendada para ser julgada, porém, devido às complexas questões que chegam até o STF, teve que ser adiada.
Há mais de duas décadas e meia, sou um dos 15 mil servidores de conselhos de fiscalização à espera do fim da incerteza jurídica quanto ao regime de contratação a ser aplicado em nosso trabalho.
Recentemente, no último dia 9/2, a Procuradoria Geral da República manifestou parecer favorável a nossa causa, frisando o caráter público de nossas atividades. Certos de sua compreensão, reiteramos nossos votos de confiança e consideração a quem reconhecemos como fiel guardiã dos direitos consagrados em nossa Constituição Federal.
A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador não tivesse direito de receber os benefícios previstos no acordo coletivo, e ainda afirmou: “O trabalhador sustentou não ser sindicalizado e, por isso, negou-se a contribuir para a entidade sindical. A despeito disso, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participação dos trabalhadores da categoria (inclusive financeira), a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, defendeu o juiz.
A sentença proferida é referente ao processo nº 01619-2009-030-00-9, item 6. Em outras palavras, o juiz disse ser justo que o autor não se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, já que o mesmo se recusa a contribuir com a entidade.
Oracildes Tavares, presidente do SINTRIVEL, fala sobre o assunto: “Para o movimento sindical esta é uma decisão muito importante, que abriu jurisprudências para decisões semelhantes em outros casos. A justiça do trabalho começa a reconhecer a importância da manutenção dos sindicatos para a luta em benefício das categorias que representam. Isso vem fortalecer o movimento sindical, já que a primeira estratégia para enfraquecer os sindicatos tem sido a política de não contribuir com a entidade. Todo trabalhador tem que receber salário pra se sustentar. Da mesma forma, qualquer empresa precisa cobrar pela prestação de serviços. Com as entidades sindicais é a mesma coisa, o dinheiro para sustentar o sindicato precisa vir de algum lugar. Como o sindicato é dos trabalhadores, são os trabalhadores que precisam contribuir para a manutenção do mesmo. Cada trabalhador precisa saber claramente que o sindicato existe para garantir os direitos dos trabalhadores através das Convenções Coletivas de Trabalho que são negociadas todos os anos com os patrões. Mil trabalhadores juntos tem mais força pra negociar um aumento salarial, por exemplo, do que um trabalhador sozinho.”
No último dia 09/02/2018 a PGR – Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável a aplicação do Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90) aos servidores dos Conselhos de Fiscalização no Recurso Extraordinário nº nº 936.460 de relatoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.
“Os Conselhos de Fiscalização Profissional destinam-se a regulamentar, fiscalizar e disciplinar o exercício de certas categorias profissionais. O caráter das atividades que desenvolvem é público, configurando expressão do poder de polícia. São equiparados, por isso, às autarquias, integrando a administração indireta, com exceção, apenas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal entidade “ímpar, sui generis”. Nesse contexto, o art. 1º do Decreto-Lei 968/69 não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, cabendo a incidência do regime de direito público a essas entidades.”, diz trecho do parecer assinado pelo SubProcurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.
*Jefferson da Silva é servidor do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SE)
Aumenta a adesão à greve nacional contra a reforma da Previdência, marcada para a próxima segunda-feira, 19/02, que o governo quer aprovar a qualquer custo ainda este mês. Se for aprovada, a reforma acaba com a aposentadoria de milhões de brasileiros que terão dificuldades para cumprir as novas regras que Temer quer impor. Depois de várias tentativas frustradas, a nova proposta do governo, que prevê aumento da idade mínima de concessão da aposentadoria para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens, deve ser votada no dia 19, 20 ou 21 de fevereiro na Câmara dos Deputados, se a base aliada garantir os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional.
“Não votaram até agora porque não têm votos. Os deputados estão com medo de aprovar essa proposta nefasta e não serem reeleitos”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Segundo Vagner, a campanha “SE VOTAR, NÃO VOLTA”, feita sem recursos, que contou apenas com o trabalho incansável e determinação da militância e dos dirigentes que foram a aeroportos, às bases dos deputados e em todos os espaços públicos onde eles estiveram nos últimos meses fez mais efeito do que a montanha de dinheiro que o governo distribuiu e que as campanhas milionárias do Temer nas rádios e TVs.
“Temos de aumentar ainda mais a pressão nos deputados. Quem aprovar o fim da aposentadoria pode vestir o pijama pois pra Brasília não volta. Nunca mais vai ser eleito”. Independentemente do dia em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) colocar a proposta em votação, o dia 19 é dia de parar Brasil, disse Vagner. Em todo o Brasil, as CUTs Estaduais já estavam organizadas e mobilizadas para lutar contra mais esse retrocesso. Muitas assembleias já foram feitas e atos marcados.
Há manifestações marcadas por todo o país. No Rio de Janeiro, tem ação no aeroporto Santos Dumont de manhã, no embarque dos deputados; e, às 16h, tem ato na Candelária.
Informamos aos filiados e a todos os trabalhadores que o SINSAFISPRO durante os dias de Momo. O Sindicato volta a funcionar na próxima quinta-feira (15 de fevereiro). No mais um feliz Carnaval a todos.
Caros colegas,
o companheiro Eduardo Francisco faleceu aos 42 anos, deixando a esposa Dalcy e dois filhos pequenos. Ele ainda não tinha recebido o salário de janeiro e, em virtude desta inesperada tragédia, a família passa por dificuldades para comprar alimentos e pagar contas, como luz e aluguel.
Rogamos a quem possa amenizar o sofrimento desta família, doando o valor que puderem na conta da cunhada do Eduardo (Raimunda Rodrigues). A conta para o depósito é na Caixa Econômica Federal. Agência 1026, Operação 013 (poupança), Conta 00011331-6
A concessionária Metrô Rio montou um esquema especial de funcionamento durante os cinco dias de carnaval. De acordo com a assessoria do Metrô, os trens circularão sem interrupção a partir das 5h de sexta-feira (9) até as 23h59 da terça-feira (13). A partir das 5h de sábado (10), as composições da Linha 2 farão o trajeto direto entre o bairro da Pavuna, na zona norte, até o Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, sem necessidade de transferência para circular até o final da Linha 4.
Com os desfiles de inúmeros blocos de rua e mudanças no trânsito durante o Carnaval, o metrô é muito usado pelos foliões de blocos e escolas de samba para cruzar a cidade. A concessionária recomenda que os clientes comprem cartões de ida e volta com antecedência para evitar filas. Também serão aceitos os cartões pré-pago do MetrôRio, o cartão especial de carnaval do Metrô Rio e do aplicativo de transporte 99, Bilhete Único, Vale Transporte e cartão Riocard.
Bola Preta e blocos no Aterro do Flamengo
Na estação Cinelândia, onde concentra o famoso bloco Cordão do Bola Preta, o acesso Passeio ficará aberto das 6h às 20h, entre o sábado (10) e a terça-feira (13), exclusivamente para desembarque e embarque de clientes com cartões pré-adquiridos (cartão unitário e pré-pago do Metrô Rio, cartão especial de Carnaval do Metrô Rio e do aplicativo 99, cartões Riocard, Bilhete Único e Vale-Transporte). Os passageiros que não possuírem cartões deverão embarcar nas estações Carioca e Glória, que vão contar com bilheterias externas para agilizar o atendimento. Os demais acessos da estação Cinelândia permanecerão fechados durante toda a operação de carnaval.
Na estação Glória, a bilheteria externa funcionará de domingo (11) até a terça-feira (13) próxima ao acesso Outeiro. Já em Carioca, a bilheteria externa funcionará de sábado (10) até a terça-feira (13) junto ao acesso Avenida Rio Branco. Os foliões que comparecerem a blocos próximos a essas duas estações deverão comprar o cartão nessas bilheterias, já que não haverá venda na parte interna das estações.
Blocos em Copacabana e Ipanema
No sábado (10), para comparecer ao bloco da Favorita, que desfila na Praia de Copacabana, os foliões deverão desembarcar, na ida, na estação Cantagalo (o acesso A, Miguel Lemos, estará aberto apenas para desembarque). O acesso B (Xavier da Silveira) permanecerá aberto apenas para embarque. Na volta, o MetrôRio recomenda o embarque na estação Siqueira Campos. Os clientes que já tiverem cartões pré-adquiridos deverão embarcar no acesso A (Siqueira Campos). Já os passageiros que desejarem comprar um cartão deverão embarcar no acesso B (Figueiredo de Magalhães).
De sábado (10) a terça-feira (13), a estação General Osório, em Ipanema, também contará com esquema diferenciado. Os acessos Complexo Rubem Braga e Sá Ferreira estarão abertos para desembarque e embarque, exclusivamente, de usuários com cartões pré-adquiridos. Os passageiros que não possuírem esses cartões poderão comprar nas bilheterias externas próximas ao acesso principal, na praça General Osório.
Na estação Nossa Senhora da Paz, não haverá venda de cartões das 18h à meia-noite de sábado até terça-feira. Os clientes que desejarem comprar cartões nas bilheterias deverão dirigir-se à estação General Osório. Ainda na Praça Nossa Senhora da Paz, somente o acesso Joana Angélica ficará aberto durante a operação de Carnaval.
Blocos no Leblon, São Conrado e Barra
No Jardim de Alah, no Leblon, os foliões poderão embarcar apenas pelo acesso A (Borges de Medeiros). O acesso B (Almirante Pereira Guimarães) servirá apenas para desembarque. Na estação Antero de Quental, o desembarque será feito apenas pelo acesso A (Bartolomeu Mitre) e o embarque, somente pelo acesso B (General Urquiza).
Na estação São Conrado, os acessos Rocinha e Aquarela do Brasil ficarão abertos para embarque e desembarque todos os dias do feriado. O acesso Estrada da Gávea não abrirá durante o carnaval.
Já no terminal Jardim Oceânico, todos os acessos permanecerão abertos para embarque e desembarque durante o feriado. Para realizar a integração com o BRT nessa estação, o usuário deverá seguir pelo acesso C e já ter em mãos o Riocard carregado. No sábado (10), os foliões que comparecerem ao bloco Carrossel de Emoções, na Avenida Lúcio Costa, às 8h, deverão desembarcar e embarcar nessa estação.
Sapucaí e Terreirão do Samba
O Metrô Rio é uma das principais opções para os foliões que vão aproveitar os desfiles na Passarela do Samba, na Marquês de Sapucaí, e os shows no Terreirão do Samba, na Praça Onze. Quem vai assistir ao desfile nos setores do lado ímpar ou desfilar nas escolas que se concentram perto do edifício Balança Mas Não Cai deve optar pelo desembarque na estação Central. A estação Praça Onze é a mais próxima para os passageiros que adquiriram ingressos para os setores pares ou que irão brincar nas escolas que se concentram ao lado do edifício dos Correios. Para os foliões que irão ao Terreirão do Samba, a estação Central é a indicada.
Funcionamento de outras estações
As estações Catete e Presidente Vargas fecharão à meia-noite de sexta-feira (9) para sábado (10) e só reabrirão às 5h da quarta-feira de cinzas (14).
A estação Maracanã terá bilheterias abertas e máquinas de autoatendimento funcionando 24 horas para atender ao público que comparecer ao evento Rio Carnaval dos Sonhos, no estádio do Maracanã, na sexta-feira (9), sábado (10) e na segunda-feira (12).
Por questões de segurança, algumas estações terão suas bilheterias fechadas de 0h às 5h do sábado (10) a terça-feira (13). São elas: São Francisco Xavier, Afonso Pena, Uruguaiana, Flamengo e Siqueira Campos (Linha 1); São Cristóvão, Triagem, Maria da Graça, Inhaúma, Engenho da Rainha, Thomaz Coelho, Irajá, Colégio, Coelho Neto, Acari/Fazenda Botafogo e Engenheiro Rubens Paiva (Linha 2); e Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de Quental, São Conrado e Jardim Oceânico (Linha 4).
Como alternativa, todas as estações terão máquinas de autoatendimento (que aceitam pagamento em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito) para a compra dos cartões, com valor mínimo de recarga de R$ 5. A validade da carga dos cartões pré-pagos é de um ano. O cartão unitário também poderá ser usado (não há validade para os créditos).
Medidas de segurança
Durante toda a operação especial de Carnaval, algumas escadas rolantes permanecerão desligadas. A medida tem como objetivo a prevenção de acidentes com fantasias e adereços, muito comuns nesta época do ano. Não será permitido o embarque com bicicletas e pranchas de surfe durante a operação especial de carnaval.
Metrô na superfície
De 9 a 14 de fevereiro, as linhas Botafogo-Gávea e Antero de Quental-Gávea funcionarão das 5h à meia-noite, mantendo as estações iniciais e finais. O itinerário das linhas de extensão e seus pontos intermediários poderão sofrer alterações de acordo com as condições de trânsito, sempre com a orientação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) ou da Guarda Municipal.
Fonte Agência Brasil