Os profissionais da rede municipal de Educação de Niterói estão em greve. Por que a greve? A categoria fez diferentes tipos de manifestações e várias tentativas de negociações desde 2014, sem avanços significativos no atendimento das reivindicações por parte do Governo. Rodrigo Neves não recebe a categoria desde 2013!

O que queremos?
NEGOCIAÇÕES REAIS, com o prefeito Rodrigo Neves, já!

Pautas emergenciais que nos levam à greve:

1) Pagamento dos direitos do Plano de Carreira!
2) Atendimento da pauta salarial
– Reposição das perdas salariais (9,39%)
– Incorporação integral dos Adicionais Transitórios já!
– Enquadramento por titulação no estágio probatório
3) Criação de cargos e convocação de concursados para suprir a carência de Profissionais!
4) 30h para todos os Funcionários
– Mudança Merendeiras-Cozinheiras já!
5) Salários iguais e direitos iguais para Contratados, Duplas e RET’s!
6) Negociações reais da pauta completa da Educação de Niterói

Precisamos de coragem.
Vamos precisar de todo mundo!
Se a situação é grave, a solução é a greve!

Em assembleia, realizada nesta última quarta (9 de maio), os trabalhadores da Ordem dos Advogados (OAB) aprovaram o ingresso de duas ações judiciais contra a Ordem.

“A primeira é quanto à implantação do Plano de Carreiras, assinado em acordos coletivos anteriores e até hoje ainda não efetivado. A falta da montagem da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) será outra demanda levada à Justiça”, explicou Adjarba Oliveira, diretor jurídico do SINSAFISPRO.

A assembleia também decidiu por lutar pela reposição salarial pelo ICV/DIEESE acumulado e aumento real. As reivindicações que somadas chegam a um reajuste de 5% (cinco porcento) sobre os salários dos servidores.

“Tivemos debate e conseguimos chegar as 40 cláusulas que irão compor a proposta a ser enviada à direção da Ordem. O sindicalismo vive um novo momento da história e mais do que nunca a categoria precisa estar unida, apoiando o sindicato, política e financeiramente. É um momento duro para a organização dos trabalhadores, que precisa se reinventar e contar com a efetiva colaboração de sua base”, avaliou José Walter, presidente do SINSAFISPRO.

As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma trabalhista são inconstitucionais. É o que diz a nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT). A nota aponta que as alterações como o fim da obrigatoriedade da contribuição dependem de lei complementar por ser recurso de natureza tributária. Para o procurador, quem decidirá essa discussão é o Supremo Tribunal Federal (STF). “Temos nesse momento uma disputa de discursos. Uns entendem que a modificação na CLT é correta e outros entendem que é inconstitucional. A nota técnica se junta à massa crítica de opiniões que discutem a legalidade, ou não, da reforma Trabalhista”, diz o procurador sobre a nota técnica que marca o posicionamento da Conalis e do próprio MPT.

O MPT defende ainda que a autorização para desconto em folha da contribuição sindical seja definida em assembleia com participação dos trabalhadores e trabalhadoras filiados e não-filiados à entidade, pois cabe ao sindicato realizar negociação coletiva de condições de trabalho em nome de toda a categoria. Para o coordenador da Conalis, é necessária a decisão em assembleia para evitar constrangimento ao trabalhador. “Imagine um trabalhador individual levar até a sua empresa uma autorização pessoal de que quer contribuir com seu sindicato. Não sabemos até que ponto isso poderá acarretar algum problema ao trabalhador”, diz Valentim.

Para a Conalis, as mudanças promovidas pela reforma Trabalhista violam o princípio da unicidade sindical e enfraquecem financeiramente as entidades sindicais. Para a CUT, é importante que o Ministério Público do Trabalho também se posicione contrário à reforma Trabalhista. Isto é fundamental porque soma mais atores do Judiciário questionando a Lei nº 13.467/17, que traz um conjunto de prejuízos para a classe trabalhadora.

Em relação à contribuição sindical, a CUT, historicamente, sempre defendeu e vai continuar defendendo que toda e qualquer decisão sobre a contribuição tem de ser tomada em assembleia pelo conjunto dos trabalhadores. Assim, a CUT corrobora com a posição do MPT, de que a decisão sobre a contribuição sindical deve ser feita de forma democrática pelos trabalhadores e trabalhadoras. A CUT considera importante este posicionamento do MPT em relação ao que a entidade defende sobre o financiamento sindical.

Fonte:CUT

Os eleitores que estão com o título de eleitor cancelado têm até esta quarta-feira (9 de maio) para regularizar sua situação a tempo das eleições de outubro. O prazo vale também para quem precisa tirar a primeira via do documento, transferir o domicílio eleitoral ou solicitar mudança para uma seção de fácil acesso.

Voto impresso estará disponível em 23 mil urnas na eleição de outubro
No Rio, desde o último sábado, o TRE-RJ suspendeu a exigência de agendar o comparecimento nas zonas eleitorais do estado e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor (CAEs). Sendo assim, o atendimento está sendo realizado por ordem de chegada.

Antes de se dirigir ao cartório, é recomendável que o eleitor consulte no site do TRE-RJ a sua situação eleitoral.

Quem deixou de votar em alguma eleição, mas não estiver com o título cancelado nem desejar fazer qualquer alteração no título, pode pagar a multa após esta quarta.

Biometria

No Estado do Rio, somente os eleitores dos municípios que passaram pelo cadastramento biométrico neste ano ou em 2017 (Rio das Ostras, São João da Barra, Queimados, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto) devem regularizar a situação, caso não tenham realizado o procedimento.

Nas demais cidades, quem não tiver feito a biometria poderá votar normalmente, desde que esteja com a situação regular.

Fonte O di

A INTERSINDICAL (SINSAFISPRO/ASCREA-RJ/SENGE-RJ) conseguiu agendar a primeira reunião de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2018/2019).

O encontro está marcado para a próxima segunda-feira (07/05/2018), de 13:30 hs às 15:00 hs, na sala 1 do 10º andar.

No comunicado enviado à Intersindical, o Crea-RJ informa que os seus interlocutores serão Rivamar Muniz, Rafael Mota e Konig.

A INTERSINDICAL vai convocar uma assembleia para dar conhecimento a todos os trabalhadores do CREA-RJ sobre o resultado desta primeira rodada de negociações.

Aprovada em assembleia pelos trabalhadores do COREN, a pauta de reivindicações da categoria foi encaminhada aos gestores do Conselho no dia 18 de abril. Seguimos aguardando, o mais rápido possível, o retorno dos administradores do COREN para que as negociações sejam abertas.

Às vésperas do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, além de mobilizações espalhados pelas diversas capitais, as centrais sindicais organizam um ato unificado em Curitiba (PR), onde está o Acampamento Lula Livre em resistência à prisão política do ex-presidente.

As reivindicações de sete centrais sindicais e das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, unidas na capital paranaense, fazem parte de um cenário mais amplo de defesa da classe trabalhadora, como conta Wagner Gomes, secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

“As principais bandeiras das centrais sindicais no primeiro de maio é a revogação da reforma trabalhista, contra a reforma da Previdência, defesa dos direitos e também pela liberdade do ex-presidente Lula”, afirma Gomes.

Após mais de dois anos do golpe que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT), Douglas Izzo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) São Paulo, reforça a importância da solidariedade ao ex-presidente Lula neste momento.

“É um primeiro de maio que acontece em uma conjuntura de forte ataque aos direitos dos trabalhadores e à democracia. A classe dominante brasileira, através do Judiciário e da manipulação da grande mídia, condenou o ex-presidente Lula sem provas e, agora, nessa saga de tentar desmontar a figura de Lula, o maior presidente operário do Brasil, coloca o ex-presidente em uma prisão política”, diz.

A poucos meses também das eleições brasileiras, Gomes destaca a forte ligação de Lula com o movimento sindical e com a classe trabalhadora, citando seus projetos voltados para os mais pobres, como a valorização do salário mínimo e o programa de infraestrutura energética Luz para Todos.

Segundo o dirigente sindical, o 1º de Maio também reivindica uma maior participação da classe trabalhadora no processo eleitoral para viabilizar uma candidatura que preze pelo desenvolvimento com distribuição de renda, geração de empregos e investimentos nos direitos básicos.

Fonte: Brasil de Fato

O texto originário da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) foi ressuscitado, ainda que provisoriamente. É que a Medida Provisória (MP) 808/17, que regulamentou alguns pontos críticos da reforma trabalhista, perdeu a vigência dia 23/04. O texto da MP não foi analisado pela comissão mista do Congresso, que sequer foi constituída na forma do regimento, dando a dimensão da maldade desse governo contra os trabalhadores, que já fazia parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados.

A MP trazia 967 emendas ao texto originário apresentado à Comissão. Sem ela, dispositivos como a limitação do dano extra-patrimonial com base no salário do trabalhador, a negociação individual da jornada 12×36, a possibilidade de gestantes trabalharem em ambientes insalubres voltarão a fazer parte da realidade do mercado de trabalho.

Dessa forma, para especialistas, a reforma trabalhista é piorada com a caducidade da MP 808/17, porque volta a atingir direitos básicos do trabalhador, como a indisponibilidade absoluta dos direitos sociais fundamentais do art. 7º da Constituição – exceção feita às questões de jornada, de irredutibilidade salarial e de turnos ininterruptos – e o direito pleno e irrenunciável a um meio ambiente do trabalho equilibrado.

SAIBA QUAIS SÃO OS PONTOS DA MP QUE VOLTARÃO A TRAZER INSEGURANÇA JURÍDICA AOS TRABALHADORES

As principais mudanças que estavam no texto da MP 808 que caducou e que agora voltarão a agonizar os trabalhadores, com as bênçãos do Congresso, são:

Jornada 12 x 36: A MP muda os termos do artigo 59-A para estipular que a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso só pode ser estipulada mediante acordo coletivo. Exceção à esta nova regra se dá para entidades atuantes no setor de saúde, que podem também pactuar esta jornada por acordo individual.
Dano extrapatrimonial: Desvincula do salário do trabalhador o valor das indenizações eventualmente pagas pelas empresas, atrelando-o ao teto do limite dos benefícios da Previdência Social. Para os casos de reincidência, já previstos na lei, com penalização em dobro, a MP prevê que para o conceito de reincidência será considerada a prática do mesmo ato até 2 anos do trânsito em julgado da decisão condenatória.

Emprego de gestantes e lactantes em local insalubre: Determina que as mulheres grávidas poderão trabalhar em local insalubre de grau mínimo e médio quando ela “voluntariamente” apresentar atestado de seu médico de confiança autorizando a permanência nesses locais. Outra modificação de extrema relevância, cinge-se sobre o fato de que a mulher que amamenta será afastada de local insalubre se apresentar atestado de um médico de sua confiança que recomende o afastamento.

Insalubridade: Prevê, no item XII do art. 611-A, que a prorrogação de jornada em locais insalubres sem prévia licença do MTE somente pode ocorrer desde que respeitadas integralmente as normas de saúde, segurança e higiene do trabalho previstas em lei ou NR.

Autônomo: Proíbe cláusula de exclusividade para trabalhadores autônomos, “sob pena de reconhecimento de vínculo empregatício”. Prevê que o autônomo pode prestar serviços a outros tomadores, inclusive como celetista, mesmo em sua atividade fim.

Trabalho intermitente: Regulamenta formas de contratação, pagamento de férias e benefícios, tempo de inatividade, extinção de contrato, verbas rescisórias. Estipula uma quarentena de 18 meses para o empregado que, demitido de uma empresa, seja recontratado em regime intermitente.

Salário: Passa a integrar o salário, além do que estava previsto no art. 457, as gratificações de função. Traz, também, no parágrafo 22, a definição de prêmio.

Gorjetas: Inseridas, a grosso modo, fixação, creditamento e pagamento de gorjetas. A norma coletiva tratará especificamente sobre o tema (art. 457, § 12 a § 20)

Comissão de representantes: Altera o artigo 510-E para estipular que a comissão de empegados não substituirá os sindicatos em negociações coletivas e questões judiciais e administrativas relativas à defesa dos interesses da categoria.

Contribuição: A MP acrescenta o artigo 911-A para estipular que o empregador efetuará o recolhimento das contribuições previdenciárias e o FGTS, e que fornecerá ao empregado um comprovante do cumprimento dessas obrigações.

Aplicação da lei: Prevê, no art. 2º da MP, a aplicação integral da lei nos contratos de trabalho vigentes.
Pois bem, a referida Medida Provisória teve, a partir de sua publicação, 120 (cento e vinte) dias para ser aprovada, modificada ou rejeitada, tendo sido sua validade postergada por mais 90 dias, expirando ontem esse prazo. O Congresso preferiu ficar omisso e deixar a MP cair no vazio, caducar e perder a validade de todas as mudanças que, de certa forma, amenizavam as agruras do texto originário promovido pelo governo golpista de Temer. O momento volta a ser de extrema cautela com os termos da lei 13.467/2017 e as mudanças propostas pela medida provisória caducaram pela falta de vontade política da Comissão responsável pela aprovação ou rejeição do texto. Isso torna ainda mais inseguro o cenário jurídico-trabalhista brasileiro, exigindo dos sindicatos uma atuação mais firme na defesa dos direitos da classe trabalhadora, mas é preciso que os trabalhadores também estejam engajados nessa luta que é de todos!

Extinguir ou manter os cursos na área de humanas nas universidades públicas? Duas propostas com esses objetivos distintos estão atraindo milhares de internautas ao portal e-Cidadania, plataforma do Senado que possibilita a participação da sociedade nas atividades legislativas. Já são quase 60 mil manifestações registradas, a maioria a favor da manutenção das disciplinas de filosofia, história, sociologia, entre outras.

Esse debate foi provocado pelo cidadão paulistano Thiago Turetti, autor da ideia legislativa de extinguir os cursos na área de humanas. Para ele, o país precisa de mais médicos e cientistas, por isso não considera adequado usar dinheiro público e espaço para cursos de humanas como geografia, artes, artes cênicas entre outros. Ele opina que esses cursos podem ser realizados presencialmente e a distância em qualquer instituição privada. O objetivo da proposta dele é dar mais ênfase a “cursos de linha”, como medicina, direito e engenharia em suas diferentes modalidades.

“A proposta visa a um melhor direcionamento do dinheiro do contribuinte. Nosso país precisa desenvolver esse senso de prioridade. Como contribuinte, eu quero que meu dinheiro seja investido para a formação de cientistas, engenheiros e médicos. Hoje, os cursos de humanas não cumprem com o seu currículo, simplesmente transformam os estudantes em militantes de esquerda. Essas pessoas protestam em favor do aborto e da legalização da maconha”, argumenta Thiago Turetti.

Em resposta, a cidadã paraense Acsa Silva propôs uma ideia legislativa com objetivo oposto. No texto, ela sugere a permanência dos cursos de humanas nas universidades públicas, visando assegurar a realização presencial desses cursos em universidades públicas, assim como os “cursos de linha”. Essa proposta já registrou mais 50 mil manifestações de apoio, por isso deve seguir para apreciação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

“A extinção dos cursos de humanas de universidades públicas estará obrigatoriamente direcionando o cidadão a pagar por esses cursos. Grande parte da população brasileira é de baixa renda, não disponibilizando de condições financeiras suficientes para pagar por esses e outros cursos. O país precisa de mais acesso igualitário à educação em todos os níveis de ensino”, justifica Acsa Silva na apresentação da proposta.

Espaço de participação

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o e-Cidadania cumpre um papel fundamental, pois é um espaço que as pessoas têm para participar dos grandes debates e das causas que vão influir nas suas vidas. Ele comentou como duas propostas antagônicas podem ajudar a embasar o debate entre senadores e especialistas em audiências públicas.

– Consulta feita, 7 mil pessoas responderam que são a favor de retirar os cursos de humanas das universidades. Já o contrário, a proposta para manter cursos humanitários recebeu 50 mil apoios. Esse número é uma referência para nós parlamentares. Centenas de questionamentos chegam na comissão quando eu realizo audiências públicas. Ideias como essas me permitem questionar os convidados que estão participando dos painéis. O e-Cidadania é um trabalho belíssimo, exemplo efetivamente de cidadania plena – afirmou Paim.

Qualquer cidadão pode apresentar ideias legislativas no portal e-Cidadania. Aquelas que alcançarem, em até 120 dias, o apoio de mais de 20 mil pessoas são transformadas em sugestões legislativas e enviadas para a análise dos senadores integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Depois da análise dessa comissão, a sugestão, se aprovada, será transformada em projeto de lei, se rejeitada, será arquivada. Não são aceitas as ideias flagrantemente inconstitucionais ou que tratem de questões não relacionadas aos temas que o Senado pode votar.

Efeitos na educação

Segundo a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), os cursos de humanas são fundamentais para a formação das pessoas. Para ela, em um contexto geral, eles contribuem para a sociedade e para a formação do pensamento crítico.

– A formação humana precisa andar pari passu com o desenvolvimento científico, porque não podemos nos esquecer da destinação do progresso científico: é a humanidade. Qualquer tentativa de avanço que não leve isso em conta é um retrocesso. Como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, defendo a pluralidade – disse.

Para a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a proposta de extinção dos cursos na área de humanas fere a concepção de educação, que tem como pressuposto, como ressaltou, a formação para a cidadania. Segundo ela, não se pode prescindir jamais da área de formação no campo das ciências humanas, pois é universal.

Japão

Em 2015, o ministro da Educação do Japão, Hakubun Shimomura, publicou uma nota recomendando que a administração das universidades japonesas “tomassem medidas para abolir organizações de ciências humanas e sociais ou convertê-las para servir a áreas que atendessem melhor as necessidades da sociedade”. Desde então, várias universidades japonesas que possuíam departamentos de ciências humanas fecharam esses cursos ou reduziram o corpo docente.

O Conselho de Ciência do Japão, organização multidisciplinar de cientistas japoneses, publicou uma declaração expressando oposição e preocupação em relação ao que isso possa representar para o meio acadêmico.

“A academia contribui para a criação de uma sociedade culturalmente e intelectualmente mais rica. Vemos como a nossa missão produzir, aperfeiçoar e compartilhar percepções equilibradas e aprofundadas de conhecimento acerca da natureza, dos seres humanos e da sociedade. Portanto, ciências humanas e sociais fazem uma contribuição essencial para o conhecimento acadêmico como um todo”, diz a declaração.

Agência Senado