Nesta última quarta (10), reunidos em assembleia online, os filiados ao SINSAFISPRO aprovaram o chamado “pautão”. O documento reúne as reivindicações gerais da categoria que serão levadas para o debate específico junto aos servidores de Conselhos e Ordens profissionais. “É o ponto de partida para nossa campanha salarial deste ano”, define o presidente do sindicato, Adjarba Oliveira, explicando que o encontro foi dinâmico e durou 1h45 minutos. “As cláusulas (56) que não tiveram destaque foram consideradas aprovadas”, ponderou o dirigente, apontando algumas questões que mereceram maior debate.
O reajuste salarial que previa o DIEESE como índice foi alterado para o INPC por apresentar percentuais maiores ao poder aquisitivo dos empregados. Já o Piso Salarial entendeu-se por não fixar nenhum valor obrigatório e preservar as condições mais favoráveis em cada autarquia. A cláusula do Prêmio Assiduidade foi suprimida e houve a inserção de um ponto tratando da proteção aos trabalhadores em vulnerabilidade diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Em relação à vigência do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), optou-se pelo prazo de 12 meses, podendo ser renovado pelo mesmo período caso ele não seja renovado. “É o que os juristas chamam de ultratividade relativa e é amparada pela Consolidação das Leis Trabalhistas”, justificou Adjarba, já antecipando-se para pedir maior envolvimento dos trabalhadores nas assembleias que vão decidir as pautas de reivindicações em cada Conselho/Ordem.
“Vivemos uma era de extrema dificuldade. A pandemia vai ser utilizada como álibi para que os gestores arrochem os trabalhadores. Precisamos estar unidos junto ao sindicato para garantir, no mínimo, a manutenção de direitos e benefícios”.