Servidoras e servidores de Conselhos e Ordens de Fiscalização do Exercício Profissional no Rio de Janeiro,
a chapa “Firmes na luta” tem o dever de expressar a preocupação com os destinos dos trabalhadores no país. Através desta carta, apresentamos nosso programa como futura direção do SINSAFISPRO, posição diante das drásticas mudanças com a Reforma Trabalhista e da iminente ameaça de mais cortes em direitos trabalhistas e previdenciários, dependendo do próximo presidente da República a ser escolhido dia 28 de outubro.
O povo brasileiro, em pequena margem, foi às ruas para lutar contra as reformas neoliberais do (des)governo Temer, que já atingem em cheio a classe trabalhadora. As lutas exigem mudanças estruturais, porque são legítimas e principalmente porque somente elas poderão melhorar as condições de vida de nosso povo. Nossa bandeira maior é lutar por uma nação independente para que, dignamente, possamos ter o sagrado pão de cada dia em nossas mesas. Porém, sobretudo, resguardar e proteger a democracia, a estabilidade política e a luta contra a desigualdade social e discriminações de todo e qualquer gênero.
A luta pela democracia e pela conquista de direitos fundamentais previstos na Carta Magna do país custou sangue ao povo brasileiro. Centenas de vidas foram ceifadas e incontáveis lutadores foram perseguidos pelo estado de exceção de 1964 a 1985. Podemos afirmar que a luta de classes (oriunda dos primeiros sindicatos no início do século XX) criou um avanço por uma vida melhor e contribuiu com a resistência de milhões de trabalhadores, afirmando a liberdade e a autonomia dos movimentos sindicais.
A partir da constituinte, conseguimos avanços econômicos, políticos e mudamos a consciência dos trabalhadores, de parte significativa dos intelectuais e da população mais pobre. Agora em 2018, nos defrontamos com uma catastrófica crise nos poderes constituídos. Ela avança para um cenário tenebroso nas relações democráticas que vivemos no Brasil.
As ferramentas usadas pelos patrões apontam para o aumento da exploração. Haverá mais demissões, retirada de garantias e avanço da terceirização na atividade-fim das empresas. Precisamos aglutinar nossas forças para enfrentar o próximo período de luta. Estamos cientes de que esta aliança das forças conservadoras com o capital financeiro é para enfraquecer e negar as conquistas progressistas obtidas a duras penas. Acreditamos firmemente que a nossa democracia é um terreno fértil para novas ideias, projetos e contribuições de qualquer um do povo que deseja uma nação melhor. Este Brasil precisa oferecer oportunidades, empregos, saúde, educação e segurança para todos os brasileiros e os que nele vivem. Nossos votos são para que a categoria, de forma consciente, saiba decidir o melhor destino para o SINSAFISPRO e, principalmente, para o nosso país nos próximos anos
PROGRAMA DE AÇÃO 2018
AÇÕES POLÍTICAS
Defender e lutar pelo RJU; Defender e lutar por melhores salários e benefícios, inclusive dos terceirizados; Defender e lutar pelo fim do assédio sexual, moral e qualquer tentativa de discriminação do trabalhador; Defender e lutar por melhores condições de trabalho, inclusive pela implantação de um PCCS para todos os Conselhos e Ordens, com pesquisa salarial de mercado; Manter o SINSAFISPRO na vanguarda das pautas de lutas junto aos demais trabalhadores; Realizar palestras e cursos de formação política e sindical, Organizar uma frente parlamentar de defesa dos interesses de nossa categoria; Viabilizar a participação do SINSAFISPRO em todos os fóruns sociais de transformação e organização da sociedade.
ÁREA JURÍDICA
Pesquisar através de diligências nos locais de trabalho, inclusive nas subsedes, inspetorias e interior do Estado, as demandas judiciais que atendam aos interesses imediatos da categoria, visando resguardar seus direitos; Ampliar, aprimorar e agilizar o atendimento aos filiados do SINSAFISPRO no setor jurídico; Realizar um levantamento de todas as ações jurídicas, visando a agilização dos processos existentes em consonância com o princípio básico da celeridade processual da Justiça. Atuar na esfera cível (família, consumidor) em defesa dos interesses de todos os filiados ao sindicato.
ESPORTE, LAZER, HISTÓRIA E CULTURA
Estimular a prática de atividades esportivas e culturais; Promover torneios esportivos entre os Conselhos e Ordens, de forma a fazer do esporte uma ferramenta de integração entre os trabalhadores; Incentivar os servidores dos Conselhos/Ordens ao retorno às salas de aula, com criação de convênios para diversas áreas, estimulando sempre a educação e acesso ao nível superior. Incentivar a cultura, estimulando a presença nas salas de apresentações teatrais e congêneres que favoreçam o conhecimento da arte e da história do nosso povo. Favorecer e estimular as caminhadas culturais por lugares que concentrem patrimônio histórico, artístico e cultural em nosso Estado.
ÁREA DE COMUNICAÇÃO
Dinamizar a Comunicação do SINSAFISPRO, visando a ampliação da comunicação com a base de filiados; Manter o envio de boletins informativos através de e-mail. Aprimorar o website do sindicato, com área restrita de funcionalidades exclusivas para os filiados ao SINSAFISPRO. Promover debates sobre temas da atualidade a partir do canal do trabalhador no website do sindicato; Abrir espaço para os servidores falarem sobre temas variados na seção “Coluna do Servidor de Conselho”; Retomar a distribuição de jornal impresso, com periodicidade trimestral; Buscar meios para que temas de relevância envolvendo Conselhos Profissionais sejam relacionados em “Clipping”, para conhecimento de toda a categoria profissional e da sociedade.
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR
Lutar por melhores condições de trabalho; Exigir que os Conselhos e Ordens cumpram as NR’s – Normas Regulamentadoras relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, mais especificamente no que tange à insalubridade, luminosidade e ergonomia (que é o conjunto de estudos que visam à organização metódica do trabalho em função do fim proposto e das relações entre o homem e a máquina); Lutar pela implementação de CIPA’s nos Conselhos de grande porte; Discutir a possibilidade de serem criadas brigadas de incêndio nos Conselhos e Ordens que apresentem grau de risco ao evento, visando a proteção da vida do trabalhador.
ÁREA DE FORMAÇÃO SINDICAL
A formação sindical deverá ser prioridade. O SINSAFISPRO-RJ deverá realizar seminários, cursos, simpósios e congressos de forma a permitir a integração dos servidores de nossa categoria profissional, visando à elevação da consciência política da categoria, para que os servidores tenham uma visão macro de nossa sociedade e assim, possam trabalhar/participar da transformação de nossa sociedade.
Plataforma de lutas
1 – Manter mais do que nunca a mobilização da luta pelo enquadramento no RJU;
2 – Lutar pela transparência e uma melhor atuação dos Conselhos a bem da sociedade em virtude de seu papel social e legal a serviço daquela;
3 – Ampliação da Ação Sindical nos Conselhos e Ordens, buscando filiação e condições dignas de trabalho e remuneração;
4 – Articulação com os movimentos sociais visando nossa participação nas ações políticas em defesa dos trabalhadores e da Sociedade;
5 – Estimular a formação política e sindical, com a promoção de cursos, debates e seminários, visando esclarecer e fortalecer o posicionamento político dos servidores da base do Sinsafispro, assim como propor e aprovar, mediante decisão soberana de assembleia, sua filiação a uma central sindical;
6 – Intensificar o esforço para o estabelecimento de negociações e celebração de Acordos Coletivos de Trabalho em todos os Conselhos, visando a melhoria dos salários, benefícios e condições de trabalho;
7 – Participar de forma orgânica e ativa do plano de lutas da Fenasera;
8 – Intensificar a presença do SINSAFISPRO nas sedes (regiões metropolitanas) dos Conselhos e Ordens e, sobretudo, no interior do Estado do RJ, promovendo a integração dos servidores com o Sindicato;
9 – Lutar para a implantação e efetivo cumprimento de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração nos Conselhos e Ordens de Fiscalização, bem como resistir contra as demissões imotivadas de servidores;
10 – Lutar pela implantação das Cipa’s nos Conselhos e Ordens de médio/grande porte e promover a sua integração com o Sinsafispro, sem esquecer da criação das Brigadas de Incêndio naqueles Conselhos/Ordens cujas instalações apresentem algum tipo de risco a sinistros assim.
Participe do nosso programa de ação, queremos ouvir você! Envie suas contribuições para firmesnaluta2018@gmail.com
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