COMUNICADO DA DIREÇÃO DO SINSAFISPRO SOBRE O RESULTADO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2013

A assembleia geral realizada, no auditório localizado na Rua Evaristo da Veiga, nº 16 / Sala 1801 – Centro – Rio de Janeiro – RJ foi convocada para tratar da seguinte pauta: 1) Anulação da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2013; 2) Eleição dos Delegados de Base do SINSAFISPRO-RJ que irão participar do VIII CONASERA – Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional – 2013, a realizar-se nos dias 14, 15 e 16/03/2013, em Belém – PA. Confirmada a presença de 53 (cinquenta e três) servidores (as) de acordo com as assinaturas na lista de presença, o bastante para dar início a assembleia em segunda convocação, o presidente do SINSAFISPRO-RJ, José Walter Alves Júnior, abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos. Depois sugeriu o nome do Vice-Presidente do sindicato, MARCIO MOREIRA BRAGA, para secretariar os trabalhos na presente assembleia, o que foi aprovado por unanimidade. Fez em seguida a leitura do Edital de Convocação e depois informou aos presentes que, devido à triste constatação e comprovação de que na AGE realizada no último dia 28/01/2013, para eleição dos Delegados do SINSAFISPRO-RJ no VIII CONASERA, houve participação ativa, inclusive com voto, de pessoas que não fazem parte da categoria profissional. Explicou aos presentes que na avaliação da Diretoria do SINSAFISPRO, baseada em parecer do advogado do Sindicato, essa ocorrência maculou de forma indelével toda a eleição, resolvendo o colegiado, em cumprimento ao que estabelece o estatuto da entidade, convocar uma nova Assembleia Geral, para não só cancelar a AGE do dia 28/01/2013, como também convocar uma nova assembleia eleição dos Delegados de Base do SINSAFISPRO-RJ que irão participar do VIII CONASERA. José Walter falou aos presentes que tal documentação, constando de e-mails de alguns Conselhos que foram indagados sobre o vínculo daquelas pessoas que compareceram a assembleia e assinaram como integrantes da categoria, estava à disposição dos presentes para conhecimento e comprovação do fato de que 6 (seis) pessoas estranhas à categoria assinaram a lista de presença da AGE do dia 28/01/2013, o que fere frontalmente o estatuto do sindicato, bem como o parecer emitido pelo Departamento Jurídico do SINSAFISPRO-RJ, a respeito do cancelamento da referida AGE e da realização de uma nova assembleia para eleição dos Delegados no VIII CONASERA. Dados esses informes e não havendo nenhum questionamento sobre os documentos exibidos e franqueados aos presentes, foi colocado em discussão o item 1 da pauta da presente AGE, que tratava da anulação da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2013. Em discussão, a assembleia decidiu, por unanimidade dos presentes, cancelar a AGE realizada no dia 28/01/2013. Decidido isso, em seguida José Walter pôs em discussão o item 2 da pauta, que tratava da eleição dos Delegados do SINSAFISPRO-RJ no VIII CONASERA, esclarecendo a todos que o SINSAFISPRO-RJ poderia enviar até 10 Delegados para o VIII CONASERA, de acordo com o que estabelece o Estatuto da FENASERA. Ainda sobre a Delegação, JOSÉ WALTER informou também que, conforme proposto na assembleia anterior, ora anulada, mantinha a proposta da Direção no sentido de serem eleitos mais 3 delegados, a título de Suplentes, para substituir algum dos Delegados no caso de impedimento de qualquer um destes, tal como havia sido decidido na AGE do dia 28/01/2013. Aprovado por maioria fazer a eleição nesses moldes e após debates sobre a forma como seria feita a votação dos Delegados Efetivos e Suplentes, foram abertas as inscrições para os candidatos a Delegados do Rio de Janeiro ao VIII CONASERA, quando foram registradas as seguintes candidaturas: MOISÉS (CAARJ), SÉRGIO (CRP), VAGNER (CREA), WALTER (CREA), ADJARBA (CREA), ODÍLIA (CREMERJ), JOSUÉ (CREA), ALIESO (OAB), ADRIANA (CREA), GLÁUCIO (CRECI), MARCIA (OAB), ALINE (OAB) e RICARDO (CRECI). O filiado Vagner, do CREA, indicou o nome do filiado Marcelo Santos (CRQ) para integrar a relação dos filiados inscritos para o cargo de Delegado Efetivo, não tendo havido qualquer objeção por parte da assembleia. Como Delegados suplentes, inscreveram-se: DANILDO (CRF), PAULO HENRIQUE (CRN), CARLA (CREFONO1) e ANA BEATRIZ (COREN). O filiado Marcelo Santos, do CRQ, interveio para solicitar que ficasse registrado em ata que ele não concordava com a realização da presente AGE, pois na sua avaliação tal assembleia e votação constituíam-se em uma piada, pois não concordava com o encaminhamento do que estava sendo decidido naquele momento, já que havia ocorrido uma eleição dos Delegados na AGE do dia 28/01/2013. Dessa forma, solicitou que fosse retirada a inscrição do seu nome para concorrer a Delegado Efetivo. Opinião contrária foi colocada pelo filiado Adjarba, do CREA, que fez questão de informar que a anulação da AGE do dia 28/01/2013 já havia sido aprovada por unanimidade na presente assembleia, já que o assunto constou do item 1 da pauta. Diante das discussões, José Walter pediu ordem na assembleia para dar início à votação, chamando nominalmente os presentes para exercerem o voto. Durante a votação, o filiado Vagner, do CREA, solicitou que fosse retirado o seu nome da lista de inscritos por discordar da forma de apuração. Após cada um dos presentes exercerem democraticamente seu direito de voto, foram verificados os seguintes resultados: Delegados Efetivos: MOISÉS (CAARJ) – 49 votos; SÉRGIO (CRP) – 46 votos; WALTER (CREA) – 49 votos; ADJARBA (CREA) – 48 votos; ODÍLIA (CREMERJ) – 45 votos; JOSUÉ (CREA) – 11 votos; ALIESO (OAB) – 39 votos; ADRIANA (CREA) – 10 votos; GLÁUCIO (CRECI) – 43 votos; MARCIA (OAB) – 44 votos; ALINE (OAB) – 39 votos; RICARDO (CRECI) – 40 votos; Delegados Suplentes: DANILDO (CRF) 42 votos; PAULO HENRIQUE (CRN) – 40 votos; CARLA (CREFONO1) – 39 votos; ANA BEATRIZ (COREN) – 11 votos. Foram declarados eleitos, por ordem de votos recebidos, como Delegados do SINSAFISPRO-RJ no VIII CONASERA – Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional – 2013, a realizar-se nos dias 14, 15 e 16/03/2013, na Av. José Malcher, 2927 – São Brás – Belém – PA, os seguintes filiados: Efetivos – JOSE WALTER ALVES JUNIOR (CREA-RJ), MOISES MUNIZ DE ARAUJO (CAARJ), ADJARBA DIAS DE OLIVEIRA (CREA-RJ), SERGIO ANTONIO DE ARAÚJO (CRP-RJ), ODILIA DA SILVA CASTRO ALVES (CREMERJ), MARCIA MARIA CARDOZO (OAB-RJ), GLAUCIO SANTOS E SILVA (CRECI-RJ), RICARDO TAVARES DE ALMEIDA (CRECI-RJ), ALIESO MAGNAGO (OAB-RJ) e ALINE CORDEIRO PEÇANHA (OAB-RJ). Suplentes – DANILDO SANTOS DA SILVA (CRF-RJ), PAULO HENRIQUE RODRIGUES RAMOS DE SOUSA (CRN-RJ) e CARLA ALVES DA ROSA (CREFONO1). É esta, portanto, a Delegação dos servidores e servidoras do Estado do Rio de Janeiro que representará a categoria no VIII CONASERA, em discussões envolvendo a questão do Regime Jurídico Único, Negociação Coletiva, Organização sindical e eleição de nova diretoria da Federação Nacional, na cidade de Belém, no Pará, dentro de uma semana.

Rio de Janeiro, 5 de março de 2013.