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A CARTA ABERTA AOS PROFISSIONAIS DE QUIMICA
CARTA ABERTA AOS QUÍMICOS DO RJ E À SOCIEDADE SINSAFISPRO AGE COM LEGITIMIDADE O SINSAFISPRO-RJ, ENTIDADE SINDICAL QUE REPRESENTA OS SERVIDORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE DIVERSAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS, INCLUSIVE O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO (ABRANGENDO RJ E ES), VEM TORNAR PÚBLICO AOS PROFISSIONAIS DE QUÍMICA COMO SÃO TRATADOS OS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO, QUANDO O ASSUNTO ENVOLVE O SINDICATO DA CATEGORIA E O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO PARA ASSINATURA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. A PARTIR DO ENCAMINHAMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DO CRQ, NORMALMENTE EM PERÍODO QUE ANTECEDE A DATA-BASE DA CATEGORIA (1º DE MAIO), O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA – RJ/ES, SOB A PRESIDÊNCIA DO SR. JORGE REIS FLEMING, NEGOU ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DO CRQ E RECUSOU-SE A RECEBER O SINDICATO. DITADURA NO CRQ? SEGUNDO ELE, A ÚNICA POSSIBILIDADE DE DAR INÍCIO ÀS NEGOCIAÇÕES PASSARIA PELA ATITUDE DO SINDICATO EM RETIRAR UM PROCESSO MOVIDO CONTRA O CONSELHO, EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DO CONCURSO PÚBLICO. O CRQ-RS/ES SOMENTE “ACEITA” A CONTRATAÇÃO PELO REGIME DA CLT E NÃO PELO RJU, CONFORME DETERMINADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MEDIDA LIMINAR, CONTRÁRIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, QUE INSTITUIU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELO REGIME CELETISTA. O PRESIDENTE JORGE FLEMING, DESSA FORMA, IMPÕE SUA DECISÃO COMO “MOEDA DE TROCA”, COLOCANDO OS SERVIDORES REFÉNS DE UMA MANOBRA ARBITRÁRIA, AUTORITÁRIA E ANTIDEMOCRÁTICA. ESTARIA ELE MANDANDO ÀS FAVAS A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, ECONOMICIDADE, PUBLICIDADE E MORALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL? E O DIREITO DOS TRABALHADORES DE SEREM REPRESENTADOS POR UM SINDICATO E TEREM DIREITO A DATA-BASE? E A DECISÃO DO STF E DO TCU, QUE CULMINARAM COM O RECONHECIMENTO DEFINITIVO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS COMO AUTARQUIAS FEDERAIS E, CONSEQUENTEMENTE, PELA OBRIGATORIEDADE DE PROMOVEREM CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL? CONCURSO PÚBLICO E RJU VALE LEMBRAR QUE A LUTA DO SINDICATO PELA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO E PELA DEFINIÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA CATEGORIA NO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) É ANTIGA E FOI BANDEIRA DE LUTA A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 8112/1990. NÃO PERMITIREMOS QUE O CRQ, ATRAVÉS DO CONSELHINHO (AQUELE VELHO CONHECIDO MOVIMENTO QUE TENTOU A PRIVATIZAÇÃO DOS CONSELHOS) VENHA DE NOVO TENTAR ATEMORIZAR A CATEGORIA E IMPLEMENTAR A VELHA POLÍTICA DA MAIORIA DOS GESTORES DOS CONSELHOS. POLÍTICA ESSA QUE TEM POR OBJETIVO ALTERAR O MODO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DOS CONSELHOS, DE CONCURSO PÚBLICO PARA ENTREVISTA E SELEÇÃO PRIVILEGIADA. COM ISSO, TENTAM EXTIRPAR DE VEZ NOSSA CONDIÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO. ALÉM, É ÓBVIO, DE TENTAREM EXTINGUIR NOSSOS DIREITOS TRABALHISTAS E BENEFÍCIOS CONQUISTADOS HÁ DURAS PENAS EM PROCESSOS DEMOCRÁTICOS DE NEGOCIAÇÕES ANTERIORES, CONQUISTADOS COM MUITA LUTA NOS ANOS EM QUE AINDA PERDURAVA A DÚVIDA DA NATUREZA AUTÁRQUICA DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS. RIO DE JANEIRO, JUNHO DE 2010 SINSAFISPRO, OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
Autor: SINSAFISPRO-RJ Fonte: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO